Edição de junho de 2018 | 2ª quinzena

Abordamos em nossa newsletter a assinatura de acordo de cooperação entre o Cade e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), a decisão do Juiz Sérgio Moro de impedir a utilização de provas oriundas de acordos com o MPF, a expectativa em torno da decisão do STF sobre tabelamento do frete, além da instituição, por Cade e ANP, de Grupo de Trabalho para analisar mercado de combustíveis.

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Edição de junho de 2018 | 1ª quinzena

Nesta edição da nossa newsletter analisamos a versão preliminar do Guia de Remédios Antitruste do Cade, as medidas sugeridas pela autarquia para ampliar a concorrência no setor de combustíveis e a autorização de protocolo de crises pelas distribuidoras, além dos guias de metodologia de cálculo de indenização e multa lançados por órgãos da administração pública federal.

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Edição de maio de 2018 | 2ª quinzena

Analisamos em nossa newsletter a retomada do debate sobre o poder normativo das agências reguladoras no STF, o avanço do texto base do Cadastro Positivo na Câmara dos Deputados, a celebração de acordo de cooperação e troca de informações entre CGU e Anvisa, além do arquivamento, pela Superintendência do Cade, de dois processos envolvendo supostas condutas anticompetitivas praticadas pelo Google.

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Edição de maio de 2018 | 1ª quinzena

Nesta edição da nossa newsletter abordamos o balanço anual do Cade referente ao ano de 2017, a resolução da autarquia sobre procedimentos de acesso por vítimas de cartéis a documentos oriundos de investigações, o aumento da atenção do Ministério Público e das Receitas estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro para o mercado de combustíveis, além do avanço na elaboração do Guia de Remédios Antitruste do Cade.

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Edição de abril de 2018 | 2ª quinzena

Abordamos em nossa newsletter a possível mudança dos parâmetros utilizados pelo Cade para o cálculo de multas a associações, um estudo disponibilizado pela autarquia abordando o impacto da Uber sobre os aplicativos de taxi, além das mudanças na regulação e efeitos para o mercado com a proposta de alteração da Lei do Cadastro Positivo.

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Edição de março de 2018 | 2ª quinzena

Analisamos em nossa  newsletter a finalização do julgamento, pelo Cade, de um precedente para a configuração do que seria o lobby anticompetitivo no direito antitruste brasileiro, a aprovação da participação do Itaú no capital da XP Investimentos e o arquivamento do caso Anfape, também executados pela autarquia, além do evento Associações de Classe e o Direito Concorrencial, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo.

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