Best Lawyers destaca atuação de sócios de VMCA

Em sua 10ª edição no Brasil (The Best Lawyers in Brazil), a publicação norte-americana Best Lawyers destacou a atuação dos sócios Eduardo Frade, Marcela Mattiuzzo, Ticiana Lima e Vinicius Marques de Carvalho na área de Concorrencial/Antitruste.

Com mais de três décadas de existência, o Best Lawyers publica guias em 70 países, baseando suas pesquisas em informações coletadas com profissionais do mundo jurídico em todos os países de atuação.

Sócia de VMCA conversa com GDR sobre pedido do MPF para que Facebook compartilhe dados

A sócia de VMCA Marcela Mattiuzzo conversou com o site Global Data Review (GDR) sobre a avaliação do Ministério Público Federal (MPF) de que o Facebook deve fornecer dados de usuários e de comunicações na plataforma para serem usadas em investigações criminais.

Na reportagem, Marcela explicou que a empresa argumenta que, porque os dados solicitados pela Justiça brasileira estão localizados nos EUA e submetidos à legislação daquele país, necessitaria de um pedido feito por autoridades do país norte-americano para poder compartilhar os dados com autoridades brasileiras. [+]

VMCA participa do seminário “II Rio International Workshop on Advances in Competition Policy Analysis”

O VMCA marcará presença no seminário “II Rio International Workshop on Advances in Competition Policy Analysis”, que acontece amanhã e depois (5 e 6 de dezembro) na sede do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No evento, que reúne economistas, advogados e acadêmicos da área de concorrência, as advogadas de VMCA Anna Binotto e Paula Pedigoni Ponce apresentarão o artigo “Portabilidade de Dados: lições de experiências de outros setores”, de sua autoria. [+]

Diogo Santana participa de evento sobre LGPD na FGV Direito SP

O advogado de VMCA Diogo Santana participou, na última segunda-feira, do seminário “Lei Geral de Proteção de Dados: impacto para Organizações da Sociedade Civil e parcerias com o Poder Público” , promovido pela FGV Direito SP.

Em sua fala, Diogo abordou preocupações sobre a implementação da lei e conjunto de ações que podem ser feitas para facilitar a implementação da lei para as organizações da sociedade civil. [+]

Quantificação dos danos decorrentes do cartel

A partir desse mês, a coluna do VMCA no JOTA passa a se chamar Fronteiras da Concorrência e Regulação. No artigo dessa semana, nossa advogada Beatriz Coppola faz uma análise sobre quantificação dos danos provocados pela prática de cartel, necessária para indenizações aos consumidores, e as previsões do direito brasileiro sobre a reparação de danos.

“Uma sucinta análise dos métodos para apuração das indenizações deixa claro alguns desafios a serem enfrentados por todos aqueles envolvidos nas ações de reparação de danos de cartel, sejam as partes, sejam os juízes.”

Leia a coluna completa aqui.

 

Marcela Mattiuzzo modera painel em congresso da Associação Internacional de Proteção de Dados (IAPP)

Marcela Mattiuzzo participou hoje de congresso da Associação Internacional de Proteção de Dados (IAPP, na sigla em inglês), em Bruxelas, na Bélgica.

A sócia de VMCA moderou o painel “Proteção de Dados e Concorrência: construindo e derrubando pontes”, que contou com a participação de Christian D’Cunha (Head of the Private Office; European Data Protection Supervisor), Marianne Faessel (DPO, Advisor for International Affairs; Autorité de la concurrence, da França), e Gene Kimmelman, presidente da Public Knowledge.

O evento reúne diversos profissionais do setor de proteção de dados de todo o mundo.

Mais informações disponíveis aqui.

 

Disney/Fox miss divestiture deadline in Brazil

Eduardo Frade, sócio de VMCA, conversou com o Global Competition Review (GCR) sobre a decisão do Cade de reavaliar a compra da 21st Century Fox pela Disney. A fusão havia sido aprovada em fevereiro sob a condição de que o canal Fox Sports fosse vendido, o que não ocorreu no prazo estabelecido, apesar dos esforços das empresas.

Frade destacou que, agora, o processo natural seria o Cade fazer uma reavaliação dos remédios impostos previamente para a aprovação da compra, mas não dos méritos da operação em si.

“The natural course here would now be for CADE to review the remedies previously imposed, and not the merits of the decision itself,” Frade said, adding that this review could mean applying new remedies, or taking a stronger position against the deal.