VMCA é destacado na pesquisa de Merger Control do Leaders League

VMCA foi reconhecido na pesquisa de 2020 do Leaders League divulgada em setembro como um dos principais escritórios do país na área de Merger Control.

A publicação destacou ainda os sócios Eduardo Frade e Vinicius Marques de Carvalho.

O Leaders League é uma publicação internacional que destaca os principais profissionais, escritórios de advocacia e empresas de vários países do mundo em diversas áreas de atuação.

Coluna do VMCA no Jota traz discussão sobre uso de TCCs pelo Cade em condutas unilaterais

A Coluna do VMCA no Jota deste mês traz artigo de André Ferraz e Rebeca Souza sobre os limites do uso do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) pelo Cade em casos envolvendo condutas unilaterais.

“O problema reside no fato de que a sanção indevida em um procedimento administrativo envolvendo uma conduta unilateral (falso positivo) poderia ser, muitas vezes, uma solução potencialmente mais danosa ao mercado”, informa o texto.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Congresso restabelece punições a empresas que descumprirem Lei de Dados

A sócia Marcela Mattiuzzo conversou com a Época NEGÓCIOS sobre a derrubada, pelo Congresso, de vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), restabelecendo punições a empresas que desrespeitarem a lei.

Quem descumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) poderá agora enfrentar a suspensão do funcionamento do seu banco de dados.

Segundo Marcela, a lei hoje não define o que são “decisões automatizadas”, mas há um projeto de lei no Senado sobre inteligência artificial que trataria do assunto.

“É temerário fazer uma definição legal sobre algo que necessariamente vai evoluir ao longo do tempo. O que é automação e o que é uma decisão automatizada vai mudar ao longo dos anos”, analisa.

Confira a matéria completa aqui.

Diogo Santana participa do evento Connected Smart Cities em São Paulo

O advogado de VMCA Diogo Santana participou do evento Connected Smart Cities, que ocorreu nos últimos dias 17 e 18, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

Diogo debateu na mesa “Segurança jurídica para a contratação de inovações pelos municípios”, das 16h45 às 17h45 do primeiro dia do evento.

O Connected Smart Cities envolve empresas, entidades e governos em uma plataforma que tem por missão encontrar o DNA de inovação e melhorias para cidades mais inteligentes e conectadas umas com as outras, sejam elas pequenas ou megacidades.

Para mais informações acesse o link.

The Legal 500 destaca VMCA entre os principais escritórios de concorrência e antitruste do Brasil

A publicação britânica The Legal 500 incluiu VMCA entre os principais escritórios de concorrência e antitruste do Brasil em seu novo guia Latin America, publicado ontem.

“Founded in 2017, specialised boutique firm Vinicius Marques de Carvalho Advogados is highlighted for its ‘outstanding’ diversity at both partner and associate level. Large Brazilian companies and household name multinationals turn to the team in complex merger control and cartel cases. A distinguishing feature for the firm is ‘the presence of former CADE chairman’ Vinicius Marques de Carvalho. Several other of its lawyers have also held prominent positions at the competition authority, including Eduardo Frade, Ticiana Lima and Marcela Mattiuzzo.”

Advogado de VMCA comenta proposta de segmentação de mercado feita por ZF Friedrichshafen e Wabco

O advogado de VMCA André Ferraz conversou com a publicação internacional PaRR sobre a proposta de segmentação de mercado feita por ZF Friedrichshafen e Wabco.

Os fabricantes de autopeças anunciaram planos para uma fusão de US$ 7 bilhões em março e assinaram o procedimento do Cade em 26 de agosto. As empresas disseram esperar que o acordo seja fechado no início de 2020.

“CADE has segmented the market in the same manner as the merging parties”. Ferraz noted that, in mergers involving auto parts, CADE’s verification of the information submitted by the parties is “facilitated” by the fact that companies’ product portfolios are usually publicly available. In addition, “the fact that CADE’s summary of the deal in the Federal Register is based on the merger filing is a good sign that the agency has considered the information submitted by the parties to be adequate,” Ferraz said.

A matéria completa está disponível, para assinantes, neste link.

Vinicius Marques de Carvalho participa do congresso “Desafios de um Novo Contexto no Downstream”, em Brasília

O sócio Vinicius Marques de Carvalho participou em agosto de painel no congresso “Desafios de um Novo Contexto no Downstream”, em Brasília, que contou com a participação de importantes nomes do setor petrolífero e de combustíveis e foi organizado pela Plural e outros parceiros.

Vinicius foi o responsável por moderar o debate “Desafios tributários para a transição no setor”, que teve também a participação de representantes do Ministério da Economia e da Secretaria da Fazenda de Goiás.

O evento contou com palestras de representantes de outros ministérios, órgãos públicos, agências reguladoras, academia e instituições privadas.

Concorrência, segurança e expropriação regulatória: o fim da marca nos botijões?

Em artigo publicado no portal JOTA os sócios de VMCA Vinicius Marques de Carvalho e Eduardo Frade debatem a possibilidade de uma alteração regulatória relativa à comercialização e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com o intuito de permitir o enchimento e a comercialização de botijões de outras marcas por quaisquer distribuidoras.

De acordo com os autores, com essa alteração, as firmas atuantes nesse mercado poderiam reencher vasilhames de qualquer outra marca com o seu próprio gás. Como resultado, a marca deixaria de sinalizar a empresa que encheu e comercializou aquele botijão, bem como a distribuidora que fez a sua manutenção. Por conseguinte, nem consumidores nem autoridades fiscalizadoras conseguiriam identificar quem exatamente é responsável por um dado vasilhame em circulação.

Confira o artigo completo aqui.

Marcela Mattiuzzo participa do seminário “Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos” em São Paulo

A sócia Marcela Mattiuzzo participa, no próximo dia 10 de setembro, do seminário “Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos: desafios para a liberdade de expressão e outros direitos humanos”, a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcela debaterá na mesa “Modelos de regulação: limites e desafios”, às 10h45, ao lado de Paulo José Lara (Artigo 19), Bruna Martins dos Santos (Coding Rights) e Mônica Rosina (Facebook).

Mais informações aqui.

Multa para Apple e Google abre precedente ruim, dizem especialistas

A sócia de VMCA Marcela Mattiuzzo conversou com o site da revista Exame sobre a multa milionária dada pelo Procon às empresas Google e Apple pela distribuição do aplicativo FaceApp, que viralizou recentemente no Brasil por envelhecer fotos de usuários, sem que seus termos de uso e privacidade fossem disponibilizados em português.

Para Marcela, as multas abrem um precedente ruim e vão contra a lógica do Marco Civil da Internet. “Tanto o provedor de internet não é responsabilizado civilmente nunca, em regra, por conteúdo gerado por terceiro, quanto o provedor de aplicação só pode ser responsabilizado quando, depois de ter uma ordem judicial, ele não toma as providências para tirar aquele conteúdo do ar.”

Confira a matéria completa aqui.