Marcela Mattiuzzo será uma das professoras de curso da EPD

A sócia Marcela Mattiuzzo será uma das professoras do curso de extensão “Direito Concorrencial: fundamentos, estrutura e jurisprudência”, organizado pela Escola Paulista de Direito (EPD) em São Paulo entre junho e julho.

O curso apresenta os principais conceitos do assunto, a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), as ferramentas de análise de casos envolvendo concentrações econômicas e condutas anticompetitivas, além de debater a abrangência e o escopo da legislação aplicável e alguns casos concretos recentes relevantes.

As aulas serão realizadas na sede da EPD, no bairro da Liberdade, em cinco dias (8, 15 e 29 de junho e 6 e 13 de julho), das 9h às 13h.

Inscrições e mais informações no link.

Marcela Mattiuzzo participa do debate “Fundo de Direitos Difusos: Desafios e Perspectivas”

Nesta quinta-feira, 15 de maio, a sócia Marcela Mattiuzzo participa do evento “Fundo de Direitos Difusos: Desafios e Perspectivas”, que será realizado na sede do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em São Paulo.

Organizado pelo Idec em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o evento, que acontece das 9h às 12h, tem o objetivo de debater sobre o Fundo de Direitos Difusos e a sua importância para a defesa coletiva de direitos, fazendo um resgate de seu objetivo, histórico e contexto atual.

Marcela palestrará no painel “Objetivo e Histórico do Fundo de Direitos Difusos”, às 10h.

Para mais informações acesse o link.

Membros de VMCA participam do 3º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação

Os sócios de VMCA Eduardo FradeMarcela Mattiuzzo e o advogado sênior Diogo Sant’Ana participam esta semana do 3º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), entre os dias 15 e 17 de maio, em Brasília.

Marcela participa da primeira mesa do evento, que debate “Acordos de leniência: controle judicial e questões contemporâneas sobre o instituto”, às 9h do dia 16. O sócio Eduardo Frade estará no painel seguinte, discutindo “Compliance e a legislação brasileira anticorrupção”, às 10h50. Já Diogo é um dos membros da terceira mesa, que terá como foco “Devedor contumaz: interações entre tributação e defesa da concorrência”, às 14h do mesmo dia. Além de especialistas do setor privado, todos os painéis contarão com acadêmicos e membros de diversas esferas do Poder Público, incluindo agências reguladoras.

O Fonacre, organizado pela Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, tem por objetivo promover o debate entre magistrados federais, advogados, membros do Ministério Público e demais operadores do direito em busca de aperfeiçoar as discussões de temas relacionados a concorrência e regulação.

Mais informações na página do evento.

Vinicius Marques de Carvalho participa de debate organizado por ICC e IBA na Colômbia

No próximo dia 14 de maio, o sócio de VMCA Vinicius Marques de Carvalho participa na Colômbia do Pre-International Competition Network (Pre-ICN) Forum, evento que antecede a conferência anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN, na sigla em inglês), coorganizado pela International Chamber of Commerce (ICC) e pela International Bar Association (IBA).

Intitulado “Emerging Trends in Antitrust Policy and Enforcement: Colombia, Latin America, and Beyond” e realizado na cidade de Cartagena, o seminário é voltado a executivos, advogados, acadêmicos, autoridades antitruste, delegados da ICN e consultores não-governamentais (non governmental advisor – NGA). Tem o objetivo de debater, de maneira interativa, tendências de políticas de concorrência da América Latina e de outras regiões.

Entre os palestrantes e debatedores estão advogados, membros de organismos internacionais e representantes de autoridades antitruste de países europeus, da América Latina, da América do Norte e da Ásia. Vinicius participa do último painel do evento, “We know ‘consumer harm’ when we see it – or don’t we? Substantive assessment by High Tech and National Champions”.  

Mais informações estão disponíveis na página do evento: https://bit.ly/2DSvPFY

 

Eduardo Frade palestra em conferência da American Bar Association na Argentina

O sócio de VMCA Eduardo Frade será um dos palestrantes da conferência Antitrust in the Americas, organizada pela American Bar Association (ABA) em Buenos Aires (Argentina) entre os dias 9 e 10 de maio. A conferência, que é bianual, reunirá representantes de governos, advogados de empresa e de grandes escritórios da área para debater questões atuais antitruste e regulatórias que impactem a região.

Eduardo será um dos participantes do painel “Bid Rigging: Anticorruption Mets Competition Enforcement”, na tarde do dia 9. Laura Alonso, representante da secretaria de combate à corrupção do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina, Fernando Carreño Nuñes, do escritório Von Wobeser y Sierra do México, e Alexandre Cordeiro Macedo, Superintendente-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), também participam da mesa. John Pecman, do escritório canadense Fasken Martineau DuMoulin, será o mediador do debate.

Mais informações estão disponíveis na página do evento no site da ABA.

Brazil’s Vivo asked to provide GDPR-inspired processing report

Sócia Marcela Mattiuzzo comenta em matéria do Global Data Review (GDR) que trata do pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) à Vivo para que esclareça as políticas de proteção de dados usadas em um produto denominado Vivo Ads. O pedido foi feito antes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marcela explica que o fato de a solicitação do MP não ser expressamente baseada em uma lei em vigor é interessante.

A produção de relatório sobre políticas de proteção de dados está prevista na LGPD e poderá ser solicitada às empresas pela futura Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Porém, conforme Marcela comenta na reportagem, o Congresso brasileiro ainda está debatendo a medida provisória que criou a autoridade e como ela vai atuar na prática.

Leia a matéria completa.

Inovação e regulação pró competitiva

Uma questão de fundo tem permeado diversos debates regulatórios atuais: em que medida produtos e serviços essencialmente diferentes podem concorrer entre si? Imagine que um grupo de jovens marque um encontro em um shopping center para ir ao cinema. Chegando lá, decidem jogar boliche no estabelecimento ao lado, recém-aberto, motivados por uma proposta divertida e ofertada a um preço mais atraente. O dono do cinema, preocupado com a possibilidade de que seus clientes mudem sua opção de lazer, afirma que o boliche só é mais barato porque não suporta os mesmos custos dos cinemas, e o acusa de concorrência desleal. Defende que ambos se sujeitem aos mesmos ônus regulatórios.

Apesar de extrema, a hipótese ilustra discurso comum atualmente, sobretudo a partir de transformações trazidas pelo avanço tecnológico e o desenvolvimento da economia do compartilhamento.

Na coluna de abril do escritório no Jota, Vinicius Marques de Carvalho debate o novo padrão de competição e consumo imposto pela inovação tecnológica.

Intervenção no preço do combustível afasta investimentos, diz especialista

Durante o seminário “Oportunidades no mercado de combustíveis no Brasil”, organizado pelo jornal Folha de S.Paulo em 16 de abril, Vinicius Marques de Carvalho integrou a mesa “A competitividade no setor de combustíveis no Brasil”.

Um dos tópicos abordados no painel foi a questão da concorrência desleal criada a partir de práticas ilegais. De acordo com o sócio de VMCA, “só entra em um mercado desses quem estiver disposto a praticar as mesmas condutas erradas de quem já atua nele. Assim, não temos a entrada de novos agentes que poderiam contribuir para uma competição adequada”.

Confira matéria da Folha sobre o debate.

Distribuição de GLP: o elo em que a regulação não pode se dar o luxo de cometer equívocos

Em artigo no Jota, Vinicius Marques de Carvalho debate a regulação do mercado brasileiro de óleo e gás e opina que a ANP precisa focar sua agenda regulatória nos gargalos reais do setor.

“O que se observou, ao longo de 2018, foi o afastamento da agenda regulatória dos principais problemas do setor. Ao invés do foco no aumento da concorrência na produção/importação de petróleo e seus derivados e no acesso à infraestrutura logística primária, as propostas apresentadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até então, têm orbitado justamente no elo da distribuição, etapa em que se verifica competitividade nos setores de óleo e gás no Brasil”.

Texto completo disponível aqui.

Vinicius Marques de Carvalho debate o mercado de combustíveis em evento da Folha

Vinicius Marques de Carvalho

palestra, no dia 16 de abril, no seminário “Oportunidades no mercado de combustíveis no Brasil”, organizado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Representantes do governo e de empresas do setor estarão no evento para debater os temas mais urgentes para a área, como o aumento da competitividade e a necessidade de mais investimentos.

Vinicius integrará a mesa “A competitividade no setor de combustíveis no Brasil”. Outros palestrantes do seminário serão Henrique Meirelles, secretário da Fazenda de São Paulo e ex-Ministro da Fazenda, e Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). A abertura será feita pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o encerramento por Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia.

O evento terá início às 9h no Auditório da Folha, localizado na Al. Barão de Limeira, 425, no centro de São Paulo.

Saiba mais sobre o evento no site da Folha.