Vinicius Marques de Carvalho e Marcela Mattiuzzo participam de evento no Idec

Os sócios Vinicius Marques de Carvalho e Marcela Mattiuzzo participaram, na última terça-feira (18), do evento Direito concorrencial, defesa do consumidor e economia digital: quais os espaços e oportunidades para as organizações civis?, na sede do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em São Paulo.

O encontro reuniu advogados de direito concorrencial e ativistas de direitos digitais para debater o papel a ser desempenhado pela sociedade civil em casos de direito concorrencial, as disputas em torno do conceito de “bem-estar do consumidor” e as conexões entre o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o Sistema de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11) e a Lei Geral de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

O programa do seminário e mais informações estão disponíveis na página do evento.

 

Advogado Guilherme Palu lança livro sobre liberdade religiosa

O associado de VMCA Guilherme Palu acaba de lançar, pela Lumen Juris Editora, o livro Religious Freedom in the United States and in Germany.

O objetivo da obra é analisar a interpretação da liberdade religiosa na jurisprudência do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e do Tribunal Constitucional Federal alemão.

Nessas regiões, questões relacionadas à liberdade religiosa desempenham um papel cada vez mais importante no debate público.

Para mais informações e aquisição do livro, acesse o site da editora.

Siemens/Alstom could harm competition in Brazil

O sócio Eduardo Frade conversou com o Global Competition Review (GCR) sobre como funciona o processo de investigação da Superintendência-Geral (SG) em reportagem que aborda o julgamento, pelo Cade, da fusão Alstom-Siemens.

Segundo Eduardo, não é incomum que a SG se abstenha de especificar os remédios a serem propostos, já que o órgão de investigação tende a recomendar condições detalhadas para ajudar o Tribunal do Cade em suas decisões apenas em casos que tem opiniões bem definidas.

A matéria completa está disponível aqui.

Best Lawyers inclui Vinicius Marques de Carvalho entre os melhores do país em Concorrência e Antitruste

O sócio Vinicius Marques de Carvalho foi incluído entre os melhores advogados do Brasil na área de Concorrência e Antitruste pela publicação Best Lawyers.

Em sua 9º edição no Brasil (The Best Lawyers in Brazil), a publicação norte-americana existe há mais de 30 anos e baseia sua pesquisa em indicações feitas por advogados e outros especialistas da área de todo o mundo.

Coluna: Desafios jurídicos para os negócios de impacto no Brasil

O volume de investimentos e o interesse de investidores em negócios de impacto – aqueles que buscam retorno financeiro por meio da produção de bens ou serviços que gerem impactos socioambientais positivos – têm crescido no mundo e no Brasil. O 1º Mapa de Negócios de Impacto, da PIPE social, detectou 578 empreendimentos no país, dos quais 12% já faturam R$ 500 mil ou mais por ano.

Este crescimento, porém, é limitado por questões de natureza jurídica/regulatórias que, aperfeiçoadas, poderiam gerar forte impulso a esse tipo de investimento no país. O mapeamento dos problemas jurídicos para o desenvolvimento dos negócios de impacto no Brasil leva a quatro temas centrais, que os advogados de VMCA Diogo Santana e Beatriz Coppola debatem na coluna do escritório no Jota.

A matéria completa está disponível aqui.

Impactos da LGPD: perguntas e respostas sobre os impactos na nova regulamentação para programas de fidelidade

VMCA traz rodada de perguntas e respostas sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para programas de fidelidade. Artigo faz parte da série especial que o escritório está produzindo sobre os impactos da LGPD no setor privado brasileiro, coordenada pela sócia Marcela Mattiuzzo.

Nesta edição, a associada Anna Binotto trata dos efeitos da lei sobre estratégia empresarial usada por agentes dos mais variados portes e setores da economia, que são os programas de fidelidade, e a necessidade de adaptá-los à nova lei. Baixe o documento aqui.

VMCA e seus sócios entre os mais admirados do Brasil no Análise Advocacia 500 2018

VMCA Advogados e os sócios Vinicius Marques de Carvalho e Eduardo Frade foram incluídos entre os mais admirados do país na edição de 2018 do anuário Análise Advocacia 500,  o mais relevante ranking do mercado jurídico brasileiro, publicado este mês.

VMCA foi incluído entre os escritórios especializados mais admirados do Brasil na área de Concorrência e Antitruste, enquanto Vinicius e Eduardo entre os profissionais mais admirados da mesma área. O escritório e Vinícius também foram destacados entre os principais nomes do Estado de São Paulo e o sócio fundador do escritório figurou ainda entre os advogados mais admirados pelas empresas do setor de energia.

O VMCA está orgulhoso de mais essa conquista. 🥂

Debate sobre concentração da internet encerra fórum em Goiânia

Reportagem da Agência Brasil destaca o VIII Fórum da Internet no Brasil, que aconteceu na semana passada em Goiânia e contou com a participação do sócio Vinicius Marques de Carvalho.

Vinicius foi um dos palestrantes do último painel do encontro e debateu os impactos das grandes plataformas digitais no setor antitruste. De acordo com o sócio de VMCA Advogados, um dos desafios é como definir os novos mercados.

A matéria completa está disponível aqui.

Impactos da LGPD: perguntas e respostas sobre os impactos na nova regulamentação no setor do agronegócio

Dando continuidade aos artigos sobre as repercussões da LGPD, coordenados pela sócia Marcela Mattiuzzo, a associada Gabriela Monteiro Avelino e o estagiário Bruno Souza elaboraram documento de perguntas e respostas que trata especificamente do setor do agronegócio e busca abordar os principais aspectos da nova lei para os atores desse setor. Baixe o documento aqui.

As edições anteriores do especial podem ser acessadas nas páginas específicas de cada setor: saúde e financeiro. Já o primeiro documento, que aborda as questões gerais da LGPD, está disponível nesse link.

 

Sócia Marcela Mattiuzzo participa de painel sobre ética e inteligência artificial em congresso em Brasília

A sócia de VMCA Marcela Mattiuzzo participa nesta sexta, dia 9 de novembro, às 16h30, do “XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional – 30 anos da Constituição: Um balanço”, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela FGV Projetos, em Brasília.

Marcela vai palestrar no painel “Ética e Inteligência Artificial”, que acontece dentro do Workshop “Public Governance 4.0”, ao lado de Danilo Doneda, Professor do IDP, Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Políticas Públicas para a Transformação Digital, Ana Frazão, Professora da Universidade de Brasília (UnB), e Carlos Affonso, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.

O congresso será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, no auditório do IDP. A programação completa está disponível aqui.

Já a agenda própria do workshop pode ser acessada aqui.