Vinicius Marques de Carvalho participa do congresso “Desafios de um Novo Contexto no Downstream”, em Brasília

O sócio Vinicius Marques de Carvalho participou em agosto de painel no congresso “Desafios de um Novo Contexto no Downstream”, em Brasília, que contou com a participação de importantes nomes do setor petrolífero e de combustíveis e foi organizado pela Plural e outros parceiros.

Vinicius foi o responsável por moderar o debate “Desafios tributários para a transição no setor”, que teve também a participação de representantes do Ministério da Economia e da Secretaria da Fazenda de Goiás.

O evento contou com palestras de representantes de outros ministérios, órgãos públicos, agências reguladoras, academia e instituições privadas.

Concorrência, segurança e expropriação regulatória: o fim da marca nos botijões?

Em artigo publicado no portal JOTA os sócios de VMCA Vinicius Marques de Carvalho e Eduardo Frade debatem a possibilidade de uma alteração regulatória relativa à comercialização e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com o intuito de permitir o enchimento e a comercialização de botijões de outras marcas por quaisquer distribuidoras.

De acordo com os autores, com essa alteração, as firmas atuantes nesse mercado poderiam reencher vasilhames de qualquer outra marca com o seu próprio gás. Como resultado, a marca deixaria de sinalizar a empresa que encheu e comercializou aquele botijão, bem como a distribuidora que fez a sua manutenção. Por conseguinte, nem consumidores nem autoridades fiscalizadoras conseguiriam identificar quem exatamente é responsável por um dado vasilhame em circulação.

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Marcela Mattiuzzo participa do seminário “Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos” em São Paulo

A sócia Marcela Mattiuzzo participa, no próximo dia 10 de setembro, do seminário “Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos: desafios para a liberdade de expressão e outros direitos humanos”, a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcela debaterá na mesa “Modelos de regulação: limites e desafios”, às 10h45, ao lado de Paulo José Lara (Artigo 19), Bruna Martins dos Santos (Coding Rights) e Mônica Rosina (Facebook).

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Multa para Apple e Google abre precedente ruim, dizem especialistas

A sócia de VMCA Marcela Mattiuzzo conversou com o site da revista Exame sobre a multa milionária dada pelo Procon às empresas Google e Apple pela distribuição do aplicativo FaceApp, que viralizou recentemente no Brasil por envelhecer fotos de usuários, sem que seus termos de uso e privacidade fossem disponibilizados em português.

Para Marcela, as multas abrem um precedente ruim e vão contra a lógica do Marco Civil da Internet. “Tanto o provedor de internet não é responsabilizado civilmente nunca, em regra, por conteúdo gerado por terceiro, quanto o provedor de aplicação só pode ser responsabilizado quando, depois de ter uma ordem judicial, ele não toma as providências para tirar aquele conteúdo do ar.”

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Próximos passos no debate de concorrência e mercados digitais

A relação da economia digital com o antitruste foi o destaque da Coluna do VMCA no JOTA deste mês, na qual as advogadas Anna Binotto e Paula Pedigoni abordam como o movimento de digitalização da economia tem levantado o debate sobre o preparo de órgãos de concorrência em analisar atos de concentração e condutas potencialmente anticompetitivas nesse novo cenário.

De acordo com elas, organizações internacionais e autoridades de defesa da concorrência têm empregado esforços para organizar a discussão, em iniciativas que ajudam a dar certa clareza a respeito do peculiar funcionamento dos mercados digitais e da sua tradução para o vocabulário antitruste.

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Chambers Latin America 2020 destaca VMCA e o sócio Vinicius Marques de Carvalho

A publicação britânica Chambers and Partners destacou VMCA e o sócio Vinicius Marques de Carvalho entre os melhores escritórios e advogados do Brasil na área de Concorrencial e Antitruste em seu guia Chambers Latin America 2020, publicado no dia 15 de agosto.

“Além de ter um conhecimento profundo do direito da concorrência, ele é capaz de oferecer uma percepção diferente do Cade, permitindo uma melhor apresentação do caso perante a autoridade”, destacou um dos clientes ouvidos pela publicação, que também ressaltou a experiência como ex-presidente do CADE do sócio fundador de VMCA.

Outro cliente apontou como diferencial do escritório “os excelentes resultados obtidos pela equipe e sua abordagem sempre voltada ao negócio”.

Sócio de VMCA participa do Pre-Annual Meeting da ABA nos Estados Unidos

Na semana passada, o sócio Eduardo Frade participou do Pre-Annual Meeting da American Bar Association (ABA), realizado em Wyoming‎, nos Estados Unidos.

O evento reuniu lideranças da associação dos mais diversos países, como Canadá, México e Coreia do Sul, além dos Estados Unidos. Eduardo participou do encontro, que aconteceu entre os dias 13 e 15 de agosto, como membro da Força Tarefa Internacional de Carteis (International Cartel Task Force) da ABA.

Brazilian court clears GSK/Pfizer divestiture

O sócio Eduardo Frade conversou com o Global Competition Review (GCR) sobre a venda de ativos da Pfizer para a Aspen. Em junho, o Cade liberou a proposta de aquisição dos ativos de magnésia bisurada da Pfizer pela Aspen. No entanto, o Conselho anunciou no mês passado que todos os seus prazos processuais estavam suspensos após o término do mandato do comissário Paulo Burnier da Silveira, por falta de quórum.

Após contestação das empresas envolvidas, a juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, constatou que não era razoável suspender a operação por tal motivo.

“Essa decisão judicial permitindo o fechamento da transação da Aspen / Pfizer cria um importante precedente que pode ser usado por outras empresas em situações semelhantes”, avalia Eduardo Frade. “Dito isto, também é incerto se tal precedente se aplicará a outras transações com diferentes nuances”, completa.

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Marcela Mattiuzzo debate governança algorítmica e suas consequências para a análise antitruste em artigo

Em artigo na Revista de Economia Contemporânea (REC), Marcela Mattiuzzo traz considerações sobre governança algorítmica e suas consequências para a análise antitruste.

Na análise, a sócia de VMCA debate o crescente uso de sistemas algorítmicos no mundo, o movimento que objetiva combater possíveis resultados prejudiciais que podem surgir desse uso, e as consequências de tais propostas para o antitruste.

O artigo completo está disponível aqui.

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