Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Professor da USP, foi Presidente do Cade, Secretário de Direito Econômico e Yale Greenberg World Fellow.

vinicius@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Vinicius atua nas áreas concorrencial e regulatória, possuindo larga experiência na notificação de atos de concentração, em negociações de TCCs e leniências, e na representação em processos administrativos em geral, focados em condutas unilaterais ou colusivas. Também tem vasta experiência na interface com as mais diversas agências reguladoras brasileiras e na condução de consultorias, due dilligences e no estabelecimento, monitoramento ou revisão de programas de compliance. Seus clientes são dos mais variados setores da economia, como telecomunicações, combustíveis, infraestrutura e tecnologia, de pequeno e grande porte, internacionais e nacionais.

Antes de fundar VMCA, Vinicius integrou o governo federal de 2005 a 2016. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tendo participado do julgamento e investigação de milhares de casos dos mais variados setores da economia. Durante seu período à frente da autarquia, foi responsável pela negociação e aprovação da nova Lei de Defesa da Concorrência no Congresso Nacional e, em seguida, liderou o processo de estruturação do Novo Cade e de implementação da lei, o que envolveu a elaboração de atos normativos e guias, como as novas políticas de leniência e negociação de acordos, de notificação e análise de atos de concentração, e os guias de compliance e de gun jumping.

Os avanços decorrentes da nova política levaram o Cade a receber três vezes o prêmio de autoridade do ano das Américas da conceituada publicação internacional Global Competition Review (GCR), que o posicionou entre as oito principais autoridades de defesa da concorrência do mundo.

Dado seu trabalho como presidente da autarquia, Vinícius foi convidado a ocupar a função de vice-chair da International Competition Network (ICN), entidade que reúne mais de 130 autoridades antitruste do mundo.

Vinicius também foi Secretário de Direito Econômico (SDE), participando da construção da Política Nacional de Defesa do Consumidor e conduzindo recalls e investigações de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Antes de atuar no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), onde também foi conselheiro do Cade, foi chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal, participando da elaboração de políticas públicas associadas à agenda de direitos humanos e direitos de minorias, como de temas relacionados a deficientes e à comunidade LGBT. Auxiliou ainda na articulação entre governo federal e sociedade de civil (empresas e entidades sem fins lucrativos) para disseminar a agenda de direitos humanos.

Vinicius atuou também como assessor legislativo no Senado Federal, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade São Paulo, adquirindo vasta experiência na elaboração, análise e negociação de proposições legislativas.

Em todas as funções que exerceu, assumiu intensa agenda de advocacy regulatório e concorrencial, defendendo metodologias de análise de impacto regulatório nas discussões normativas. Participou de discussões dentro do governo relacionadas a diversas proposições como o Marco Civil da Internet, a Lei Anticorrupção e políticas voltadas à proteção de dados. Em 2013, foi escolhido uma das 100 personalidades brasileiras do ano pela Revista Época.

Ao longo de sua trajetória, Vinicius tem sido conferencista e palestrante frequente em eventos nacionais e internacionais de instituições como ICN, American Bar Association (ABA), New York State Bar Association, universidades como USP, Fordham e Georgetown, além do Comitê de Concorrência da OCDE e do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência da UNCTAD.

FORMAÇÃO

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne). É Lemann Fellow e integrou o Yale Greenberg World Fellow, programa de formação de lideranças da Universidade de Yale. Bacharel em Direito pela USP. Concluiu os cursos de formação para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Negociação com o Setor Público na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor de direito comercial da USP e foi professor visitante na Universidade Paris 1 Pantheón-Sorbonne e na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor em diversos cursos de pós-graduação organizados pela FGV-SP, pela Fundação Nacional de Telecomunicações, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Escola Superior do Ministério Público.

Foi editor-chefe da Revista de Direito Concorrencial e colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamentos (Cebrap), tendo participado do Grupo de Direito e Democracia, no projeto de Reforma do Estado e Democracia.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

PUBLICAÇÕES

  • Coautor de “Concorrência e Tributação” (Cedes, 2019)
  • Coautor de “Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção” (Trevisan Editora, 2017)
  • Autor de “Defesa da Concorrência: Estudos e Votos” (Editora Singular, 2015)
  • Coautor de “International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers’ Perspective” (Kluwer Law International, 2014)
  • Autor de “O Direito do Saneamento Básico” (Quartier Latin, 2010)

Reconhecimentos

Chambers Latin America 2019

Concorrência e Antitruste

GCR 100 | 19ª Edição

"O ex-presidente do CADE Vinicius Marques de Carvalho agitou o mercado de concorrência do Brasil em 2017 quando abriu o seu próprio escritório pouco tempo depois de deixar o governo."

Análise Advocacia 500 2018

Mais admirado – Concorrência e Antitruste
Mais admirado – Estado de São Paulo
Mais admirado – Empresas do Setor de Energia

Best Lawyers 2019

The Best Lawyers in Brazil – Antitruste

Eduardo Frade

SÓCIO

Mestre em direito pela UnB, ex-Superintendente-Geral do Cade, professor convidado do FGV Law Program, visiting scholar da George Mason University e sócio de VMCA.

São Paulo e Brasília

eduardo@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Eduardo atua nas áreas concorrencial e regulatória, com ampla experiência em fusões e aquisições, casos de cartéis e de abuso de posição dominante, compliance, consultorias, negociações e advocacy. Dentre seus clientes estão uma variedade de empresas no Brasil e no exterior, atuantes em diferentes mercados, como infraestrutura, energia, indústria petroquímica, combustíveis, mineração, construção, telecomunicações, saúde e programas de fidelidade.

Antes de se juntar a VMCA, integrou o governo federal de 2007 a 2017. Foi Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), chefiando a análise de fusões e aquisições e a investigação de cartéis e condutas unilaterais da autoridade antitruste, Superintendente-Adjunto e assessor de conselheiros da autarquia, tendo também participado de intercâmbio na autoridade de concorrência do Canadá durante este período.

Teve papel protagonista na reestruturação do Cade após a entrada em vigor da nova Lei de Defesa da Concorrência, em 2012, processo que alçou o órgão à elite do antitruste mundial e lhe rendeu por três vezes o prêmio de autoridade do ano das Américas da conceituada publicação internacional Global Competition Review (GCR).

Ao longo de uma década, atuou nos principais casos que passaram pelo Cade, em diversos setores da economia, incluindo mais de dois mil atos de concentração e centenas de investigações de condutas anticompetitivas, de escopo doméstico e transnacional. Coordenou a negociação de inúmeros acordos em fusões e aquisições, mais de 100 termos de compromisso de cessação (TCC) de condutas e quase 40 acordos de leniência.

Tem também experiência como gestor público no setor de aviação, tendo sido coordenador-geral de outorgas da Secretaria de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, quando participou da construção da nova política regulatória brasileira da aviação civil e do primeiro lote de concessão de aeroportos do país.

Durante sua atuação no setor público, esteve envolvido na elaboração e implementação de normas, políticas e regulações, e interagiu com diversos setores das iniciativas pública e privada, agências reguladoras, ministério público, autoridades estrangeiras e outros atores.

Eduardo é palestrante frequente de conferências e seminários no Brasil e no exterior, tais como os promovidos pela International Competition Network (ICN), American e International bar associations(ABA e IBA), Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e outros. Foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para a qual coordenou análise da defesa da concorrência do Peru (peer review, 2018).

FORMAÇÃO

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em defesa da concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em relações internacionais pela Universidade de Brasília (Unb). Participou do programa Advanced Seminar on Regulatory Policy da George Washington University.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor convidado do FGV Law Program e visiting scholar do Global Antitrust Institute na Antonin Scalia Law School da George Mason University.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês

PUBLICAÇÕES

  • Autor de “O direito societário e a estruturação do poder econômico” (Editora Singular, 2016)

Reconhecimentos

GCR 100 | 19ª Edição

"Em março de 2018, o escritório adicionou outro grande nome do antitruste brasileiro para o seu time, ao contratar o ex-Superintendente-Geral do Cade Eduardo Frade, que passou quase uma década no órgão e foi fundamental na reestruturação da autoridade em 2012."

Análise Advocacia 500 2018

Mais admirado – Concorrência e Antitruste

Ticiana Lima

SÓCIA

Doutora em direito econômico e economia política pela USP, mestre em direito do Estado pela USP, LL.M. pela Harvard Law School, visiting scholar de Georgetown University, ex-assessora da Presidência do Cade e sócia do VMCA.

ticiana@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

A atuação de Ticiana envolve a representação de clientes em investigações de cartel e de condutas unilaterais, incluindo a negociação de acordos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), participação em grandes fusões e aquisições nacionais e internacionais, a concepção e implementação de programas de compliance e consultoria preventiva em matéria concorrencial. Representa clientes nacionais e internacionais em setores variados tais como saúde, infraestrutura, logística, bebidas, entre outros.

Antes de integrar VMCA, atuou na assessoria da presidência do Cade por dois anos, participando ativamente da análise de dezenas de casos complexos de fusões e aquisições e condutas anticompetitivas.

Sua experiência envolve ainda atuação como assessora internacional da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, como advogada em direito da concorrência e regulação econômica do Lefosse Advogados, em parceira com o escritório britânico Linklaters, e como bluebook trainee do Directorate-General for Competition da Comissão Europeia.

Teve papel relevante no processo de estruturação do novo Cade, em 2012, principalmente no que diz respeito à elaboração e implementação de resoluções que são atualmente a base para a atuação do órgão, como a que disciplina a notificação de atos de concentração e o regimento interno da autarquia. Em sua experiência na administração pública, interagiu com diversos setores do poder público e da iniciativa privada, agências reguladoras, ministério público, autoridades estrangeiras e outros atores.

FORMAÇÃO

Doutora em direito econômico e economia política, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), e mestre (LL.M.) pela Harvard Law School.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi visiting scholar da Georgetown University. Organizou e participou de diversas conferências, seminários e palestras, no Brasil e no exterior.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês

PUBLICAÇÕES

  • Autora de ‘O Cade e as reestruturações societárias” (Editora Singular, 2006).

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Mestranda em direito pela USP, pesquisadora visitante na Yale Law School, ex-chefe de gabinete da Presidência do Cade e sócia de VMCA.

marcela@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Marcela atua nas áreas de concorrência e proteção de dados. Sua atuação na área concorrencial envolve negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração e atividades diversas de consultoria. Representa clientes em setores variados, como infraestrutura, tecnologia e agronegócio, e presta consultoria em temas igualmente diversos, como análise de contratos de distribuição, estruturas de governança e compliance, riscos concorrenciais de práticas comerciais, entre outros.

Responsável pela área de privacidade e proteção de dados no escritório, tem sua atuação focada em casos de adequação de políticas empresariais às legislações brasileira e internacional, realizando também interface com autoridades judiciais e administrativas sobre o tema. Tem participado de diversos debates sobre a constituição da nova política pública de proteção de dados brasileira face à aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018.

Antes de integrar VMCA, foi assessora e chefe de gabinete da presidência do Cade, tendo auxiliado a condução de dezenas de casos em julgamento pelo tribunal do órgão, e a organização e estruturação de intervenções do gabinete da presidência em eventos nacionais e internacionais.

Durante seu período no setor público, coordenou atividades de advocacia (advocacy) da concorrência, com destaque para a elaboração do Guia de Compliance pelo Cade e a participação na coordenação editorial da Revista de Defesa da Concorrência.

Pelo Cade, foi também conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) e representante da autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

É autora de diversos textos sobre concorrência, regulação e mercados digitais e palestrante em eventos e conferências no Brasil e no exterior, como no seminário “Competition and Consumer Protection in the 21st Century”, organizado pela Federal Trade Comission (FTC) dos Estados Unidos em março de 2019.

FORMAÇÃO

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com dissertação focada em debates sobre algoritmos, discriminação e políticas públicas, e bacharel em direito pela mesma instituição. Realizou intercâmbio acadêmico na University of Zurich (Suíça), com estudos focados em direito econômico europeu, e foi pesquisadora visitante na Yale Law School. Participou do curso da “Escola de Formação” da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), e também dos cursos de “Constituição e Política”, “Metodologia Científica” e “Direito Constitucional”. Completou o curso jurídico da Escola de Governança da Internet do CGI.br e o curso CopyrightX, oferecido em parceria pela Universidade de Harvard e pelo ITS Rio.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É membro do grupo Constituição, Política e Instituições da USP e coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da mesma instituição. Foi professora e coordenadora da primeira edição do curso “Proteção de Dados”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Foi vencedora do Prêmio Ibrac-Tim de monografias (2014) para artigos de estudantes de graduação, com o texto “Propaganda online e privacidade – o varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste”, posteriormente publicado também pela Competition Policy International (CPI).

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e alemão

PUBLICAÇÕES

  • Coautora de “Concorrência e Tributação” (Cedes, 2019)
  • Coautora de “Privacidade em Perspectivas” (Editora Lumen Juris, 2018)
  • Coautora de “Ideias em Competição – 5 Anos do Prêmio IBRAC-TIM” (Editora Singular, 2016)

André Ferraz

ASSOCIADO

Bacharel em Ciências Econômicas pela UNB e em Direito pelo Uniceub. Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP. É associado no VMCA.

andre@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi Coordenador na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, tendo participado direta e indiretamente do acompanhamento, análise e supervisão de diversos atos de concentração e condutas anticompetitivas em setores regulados e de serviços. Antes disso, foi Analista de Produtos e Serviços da Câmara Americana de Comércio – Amcham Brasil, em Brasília, atuando como líder do Comitê de Legislação e sendo responsável pela criação do Grupo de Discussão de Temas Jurídicos.

Atualmente, é advogado associado de VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília – UNB (2013) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub (2014). Além disso, é Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2017).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor das disciplinas História Econômica Geral, Economia Latino-Americana, Formação Econômica do Brasil e Análise de Projetos do Departamento de Economia da Universidade de Brasília – UnB. Além disso, foi intercambista da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae do Ministério da Fazenda. Já publicou artigos na Revista de Defesa da Concorrência e na Revista do Ibrac.

IDIOMAS
Português e inglês

Anna Binotto

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e advogada associada de VMCA.

anna@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Trabalhou nos escritórios Ulhôa Canto Rezende e Guerra, nas áreas em direito societário e M&A, e Barbosa, Müssnich e Aragão – BMA, na área de Direito da Concorrência. Foi assistente de pesquisa no Núcleo de Direito, Economia e Governança da Escola de Direito de SP da FGV. Hoje é associada de VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Participou do Yale Law School Latin America Linkages Program em 2016. Foi premiada no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (prêmio IBRAC-TIM) em 2017, e recebeu Menção Honrosa no mesmo concurso em 2016. Em 2018, participou do Summer Training in German and European Law da Ludwig-Maximilians-Universität München.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi assistente de pesquisa do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito-SP (2015-2016), e integrou, na mesma instituição, a equipe de pesquisa do Grupo de Estudos da Relação entre Estado e Empresa Privada (GRP). Em 2014, foi Vice-Presidente da Sanfran Jr. Participou do Grupo de Pesquisa em Direito e Pobreza (2016), do Grupo de Estudos Crítico Estruturalistas de Direito Comercial (2016), do Núcleo de Estudos de Concorrência e Sociedade (2017), da equipe editorial da Revista Acadêmica Arcadas (2017), e colaboradora do Departamento Jurídico XI de Agosto (2015 – 2017). Foi monitora das disciplinas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, Lógica e Metodologia Jurídica, Regulação, Concorrência e Mercado, Sociedades Anônimas e Fundamentos do Direito Societário, tendo sido bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (2016-2017). Foi assistente acadêmica dos Professores Amanda Athayde (UnB) e Bruno Salama (FGV-SP). É autora dos artigos Cooperação e Concentração: O empreendimento comum e a nova disciplina dos contratos associativos (publicado na Revista de Defesa da Concorrência), How Does Brazil Review Multi-Jurisdictional Merger Cases? An Empirical Study from the Competition Authority’s Perspective (capítulo do livro Brazilian Antitrust Law – Law N.º 12,529/11: 5 years, com Bruno B. Becker), e Reforma Institucional e os Limites das Escolhas Regulatórias: O Novo Mercado da Bolsa de Valores (apresentado no VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito).

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol, francês e alemão

Beatriz de Figueiredo Coppola

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e pela Université Jean-Moulin Lyon III. Advogada associada de VMCA.

beatriz@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogada formada em 2015, com atuação voltada a questões de alta complexidade, envolvendo especialmente Direito Administrativo (Meio Ambiente, Óleo e Gás e Consumidor) e Direito Empresarial (Litígio Societários e Contratuais), inclusive arbitragens, além de questões afetas a Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Foi estagiária e advogada da equipe de contencioso cível e administrativo do escritório Perlman, Vidigial e Godoy Advogados, entre 2015 e 2016, participando de litígios de alta complexidade envolvendo empresas do setor de óleo e gás contra a Administração Pública. Foi advogada junior do escritório Lacaz Martins Pereira Neto Gurevich e Schoueri, entre 2016 e 2017. Atualmente, é advogada associada do VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2015 e pelaUniversité Jean-Moulin Lyon III, em 2017, tendo participado da primeira turma do programa PITES (Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior), regido em convênio entre as Universidades de São Paulo, Université Jean Moulin Lyon 3Lumière Lyon 2 e Jean Monnet Saint-Etienne.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitora das disciplinas de Direito Constitucional, em 2013, e de Direito Empresarial nos anos de 2014 e 2015. Participou do Núcleo de Estudos em Metodologia, Epistemologia e Direito, entre 2014 e 2015. Participou do curso de capacitação como Conciliadora e Mediadora, no Instituto dos Advogados de São Paulo, entre agosto e novembro 2017.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Diogo Santana

ASSOCIADO

Graduado e Doutor em direito econômico pela USP, mestre em administração pública por Harvard (Kennedy School of Goverment) e visiting scholar da Columbia Law School (2011 e 2016-2017). Associado de VMCA.

diogo@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Diogo é advogado sênior de VMCA, sendo o coordenador da área de Terceiro Setor e Negócios de Impacto. Sua atuação é especializada em direito público, ajudando clientes a encontrar soluções para temas regulatórios e a solucionar os principais problemas jurídicos para o desenvolvimento de entidades do terceiro setor e empresas focas no desenvolvimento de negócios de impacto.

Diogo tem mais de dez anos de experiência na administração pública, tendo trabalhado nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), tanto no âmbito legislativo como no executivo, tendo exercido diversas funções de liderança junto à Presidência da República do Brasil.

Teve papel protagonista na revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na elaboração e implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, e na elaboração da posição brasileiras sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Ao longo de sua trajetória na Presidência, também atuou na implementação das condicionantes sociais e ambientais de projetos de infraestrutura e no acompanhamento de setores regulados.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito e doutor em direito econômico pela USP, mestre em administração pública pela Harvard University (Kennedy School of Government) e visiting scholar da Columbia Law School. É Lemann Fellow.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e foi palestrante eventual nos cursos de especialização em direito econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participou como palestrante em conferências e seminários, especialmente com foco na revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e na implementação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, tais como o Plano Nacional de Agroecologia, e os programas voltados à reciclagem de resíduos sólidos.

IDIOMAS
Português e inglês

PUBLICAÇÕES

  • Autor de “Direito e Soberania Alimentar: o caso dos fertilizantes” (Quartier Latin, 2014)

Felipe Gretschischkin

ASSOCIADO

Mestrando em Ciência Política e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é associado no VMCA.

felipe@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Estagiou em direito regulatório no escritório Pereira Neto | Macedo, possuindo experiência em processos licitatórios, contratos de concessão de serviços públicos e agências reguladoras. Foi estagiário do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde atuou com processos coletivos e assessoria jurídica junto à sociedade civil. Estagiou no VMCA, onde atualmente é associado.

FORMAÇÃO

É mestrando em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo no ano de 2017, onde foi bolsista do PET – Sociologia Jurídica, vinculado à Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor das disciplinas de Introdução à Sociologia e de Sociologia Jurídica. Participou de diversos cursos com temas relativos à relação entre direito e instituições, além de seminários de pesquisa. Atualmente seus estudos se dão na área de teoria e filosofia política.

IDIOMAS
Português, inglês e alemão

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Mestrando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP, onde se graduou em 2014, e advogado associado do VMCA.

frederico@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Trabalhou como estagiário no ETAD, escritório especializado na área de Direito do Seguro e Responsabilidade Civil (2013-2014), nas áreas de consultivo e contencioso cível, com ênfase na elaboração de minutas de peças, pesquisas para pareceres, análise de impacto regulatório de leis, e apoio aos advogados em audiências judiciais e reuniões com clientes. Atuou como advogado autônomo (2015-2016), com foco nas áreas de direito contratual, constituição de empresas, responsabilidade civil, direito do consumidor e improbidade administrativa. Desde 2017, é advogado associado do VMCA.

FORMAÇÃO

É mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (conclusão prevista para 2018) e bacharel em Direito pela mesma instituição (2014). Em 2011, participou de curso de dedicação exclusiva da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), cumprindo os programas da “Escola de Formação”, do curso de “Constituição e Política”, do curso de “Metodologia Científica” e do curso de “Direito Constitucional”. Em 2017, participou do “Curso de Direito Público” da SBDP em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), bem como integrou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP, realizando estágio docente na disciplina de Teoria do Estado Brasileiro I (2017).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente, é pesquisador do Grupo Público da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi monitor/professor assistente de graduação das disciplinas de Teoria Geral de Estado (I e II) e Teoria do Estado Brasileiro (I e II), ministradas na Faculdade de Direito da USP pela Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci (2015-2017). Foi tutor de pesquisa da Escola de Formação da SBDP/FGV, tendo integrado as bancas de avaliação das monografias de seus tutorados (2017). Apresentou trabalho sobre a questão urbana no V Seminário de Direito do Estado, organizado pela UNESP, aprovado para publicação nos anais do evento (2017). Publicou monografia no site da Sociedade Brasileira de Direito Público (2011) sobre o tratamento de imunidade tributária pelo STF (2011), além de artigos recentes no Jota.

IDIOMAS
Português e inglês

Henrique Felix Machado

ASSOCIADO

Mestre em direito pela UnB e associado de VMCA.

henrique@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Henrique atuou como assistente técnico,  coordenador e coordenador-geral substituto na Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2014 a 2017, trabalhando com investigação de condutas anticompetitivas e análise de fusões e aquisições em setores regulados, com foco em telecomunicações, logística, e gás natural e combustíveis.

Trabalhou também na Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, contribuindo na análise de disputas e negociações na Organização Mundial do Comércio, e em escritório brasileiro full-servicenas áreas de Relações Governamentais e Direito Econômico.

Atualmente é advogado associado do VMCA.

FORMAÇÃO

É mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa em regulação e governança da internet, ingresso em 2017, e graduando em Física pela UnB, ingresso em 2016. Possui bacharelado em Direito pela UnB, graduado em 2014.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, edições de 2017-2018 e 2012-2013, com pesquisas, respectivamente, nos temas “Mapeamento, análise sociotécnica e monitoramento das redes de governança digital no Brasil”, e “Judiciário e Corrupção”. Foi assistente de pesquisa no projeto “Responsabilidade civil, inteligência artificial e perspectivas de ação do Ministério Público: o caso dos veículos autônomos”, financiado pela Escola Superior do Ministério Público da União entre 2017 e 2018. Concluiu o Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil em 2018. Integrou a organização do projeto de extensão da UnB Americas Model United Nations nos comitês do Conselho Europeu, com o tema Fiscal Responsibility in the European Union, em 2013, e do FMI-Banco Mundial, com o tema Currency wars and capital flows, em 2012. Foi conselheiro-suplente e conselheiro em 2013 representando o corpo discente no Conselho Superior da UnB, bem como membro do Diretório Central de Estudantes e do Centro Acadêmico de Direito da UnB. Participou das reuniões do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia da Universidade Católica de Brasília, em 2010 e 2012. Em 2011, foi o primeiro colocado no I Concurso de Monografias, categoria Estudantes Universitários, da Associação de Transparência Municipal e da Associação Brasileira de Municípios, com artigo intitulado “Responsabilização como Fator Diferencial”.

IDIOMAS
Português e inglês

Mariana Rodrigues Oliveira

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e associada de VMCA.

mariana@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Em 2014, trabalhou como estagiária na Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, na Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua. Entre 2016 e 2018, foi estagiária e advogada do escritório Advocacia José Del Chiaro, na área de direito concorrencial e regulatório, onde atuou representando clientes em processos administrativos e em atos de concentração, em setores como indústria automobilística e hospitalar e bancária. Também tem experiência em matérias de compliance concorrencial e revisão de práticas comerciais de empresas nacionais e estrangeiras. Hoje é advogada associada de VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista do Programa Aprender com Cultura e Extensão da Pró-Reitoria de Graduação da USP. Em 2018, foi aluna especial da disciplina “Regime Jurídico da Ordem Econômica Brasileira”, ministrada pelo Prof. José Tadeu De Chiara e Prof. Alessandro Octaviani, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitora da disciplina “Regulação, Concorrência e Mercado”, ministrada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho, em 2017, na Faculdade de Direito da USP. Em 2015, foi monitora da disciplina “Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento”, ministrada pela Prof. Juliana Krueger Pela. No ano de 2014, participou do Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos (Departamento de Direito Processual – FDUSP). Em 2015, integrou o Grupo de Pesquisa Direito e Pobreza, onde participou de pesquisa empírica sobre judicialização de medicamentos no Tribunal de Justiça de São Paulo.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo e associada do VMCA.

paula@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi estagiária do escritório Opice Blum Bruno Abrusio Vainzof Advogados Associados na área consultiva de direito digital – onde desenvolvia trabalhos relacionados a comércio eletrônico, privacidade e proteção de dados, bem como mídia e propriedade intelectual. Em 2017, tornou-se estagiária do VMCA, onde atualmente é associada.

FORMAÇÃO

É doutoranda e bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi bolsista do PET – Sociologia Jurídica, vinculado à Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Paula participou das atividades do Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade da USP (NECSO), do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP (NDIS), do Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito (Gifited) e foi voluntária na clínica de assistência jurídica Departamento Jurídico XI de Agosto. Foi monitora das disciplinas Regulação, Concorrência e Mercado, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento e Lógica e Metodologia Jurídica. Enquanto bolsista do PET, pesquisou temas relacionados à sociologia jurídica.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Vitor Jardim Barbosa

ASSOCIADO

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP e advogado associado do VMCA.

vitor@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi da equipe de direito da concorrência do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão de 2014 a 2017. Anteriormente, estagiou nas áreas de contencioso cível, direito contratual e direito desportivo. Como advogado, atuou em dezenas de grandes fusões e aquisições internacionais e nacionais e em casos de investigação de infrações à ordem econômica e tem experiência na concepção e implementação de programas de compliance. Hoje é advogado associado do VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Premiado no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (prêmio IBRAC-TIM 2015). Cursou Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2010.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Monitor da disciplina “Regulação, Concorrência e Mercado”, ministrada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho, em 2015, na Faculdade de Direito da USP. No mesmo ano também foi monitor da disciplina “Companhias Abertas e Mercado de Capitais”, ministrada pela Profa. Sheila Neder Cerezetti. Foi membro do Grupo de Estudos do Direito Internacional do Mercado de Capitais (DIMEC), da Faculdade de Direito da USP. Foi aluno especial da matéria “Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemporâneos”, ministrada pelo Professor Roberto Pfeiffer, em 2016. É autor de artigos na área de direito da concorrência.

IDIOMAS
Português, inglês e italiano

Caroline Soares Brisola

ESTAGIÁRIA

Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo e estagiária do VMCA.

caroline@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Caroline Soares Brisola é estagiária de VMCA. Foi estagiária da 45ª Vara Cível do Fórum João Mendes, onde aprendeu sobre diversas áreas do Processo Civil do Direito Civil.

FORMAÇÃO

É graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com graduação prevista para 2021.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Realiza pesquisa de iniciação científica no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, com tema “A formalização do direito das trabalhadoras domésticas no município de São Paulo após a Emenda Constitucional n.º 72”.  É monitora do Professor Jorge Luís Souto Maior. Foi estagiária administrativa do Departamento Jurídico XI de Agosto e repórter do Jornal Arcadas. Foi orientada pelo Professor Doutor Luís Fernando Massonetto no Programa de Formação em Economia Política, no Núcleo de Práticas Pedagógicas em Economia Política, com ênfase em Direito Econômico e no Grupo de Estudos Direito e Regulação do Capitalismo. Ainda, fez parte do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo Professor Titular Jorge Luís Souto Maior e idealizou e fundou o Núcleo de Práticas Pedagógicas Dandara.

IDIOMAS
Português e inglês

Laura Arantes

ESTAGIÁRIA

Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo e estagiária do VMCA.

laura@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi estagiária na Assessoria Jurídica de Direito e Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e estagiária na Câmara Municipal de São Paulo, onde atuou na assessoria jurídica parlamentar, auxiliando, principalmente, na redação e tramitação de projetos de lei. Atualmente, é estagiária no VMCA.

FORMAÇÃO

É graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (conclusão prevista para 2020).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade na qual foi tesoureira em 2017, além de ser representante discente na Congregação da Faculdade de Direito da USP. Participa do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital na mesma universidade, sob orientação do Prof. Vinícius Marques de Carvalho. Foi aluna do curso de “Diálogos sobre Governança Pública”, orientado pelo Prof. Marcos Augusto Perez, e do curso de “Teoria do Estado Brasileiro”, orientado pela Prof. Maria Paula Dallari Bucci. Participou também do curso de “Direito e Desenvolvimento”, oferecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), sob orientação do professor Carlos Ari Sundfeld.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Marco Volpini Micheli

ESTAGIÁRIO

Bacharel em História e Mestre em História Econômica pela USP. Atualmente, é graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e estagiário de VMCA.

marco@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

É estagiário do VMCA. Foi estagiário do Pereira Neto | Macedo Advogados, tendo lá atuado na área de direito concorrencial e adquirido experiência em atividades variadas, relacionadas a controle de estruturas de mercado e de condutas anticompetitivas. Anteriormente, foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) durante o período em que desenvolveu sua pesquisa de mestrado em História Econômica.

FORMAÇÃO

Bacharel em História pela Universidade de São Paulo (USP), realizou, entre 2011 e 2012, intercâmbio acadêmico de um ano letivo na Universidade de Turim (Itália). Obteve, também pela USP, o título de Licenciado em História e Mestre em História Econômica. Atualmente, é graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com conclusão prevista para junho de 2021, além de aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor de duas disciplinas ministradas no Departamento de História da FFLCH/USP. Atualmente, é monitor de História do Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui publicações em periódicos e livros sobre o tema Economia de São Pauloentre os séculos XVIII e XIX. Além disso, faz parte de grupos de estudos, registrados junto ao Cnpq, cujos objetivos são os de discutir problemas da economia brasileira. Participou de e se apresentou em diversos eventos, tanto na área de História quanto na de Direito, e, além de estagiar, também pesquisa na área de Direito Concorrencial visando à elaboração de artigos acadêmicos e de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

IDIOMAS
Português, inglês, italiano e espanhol.

Matheus Policarpo Ferreira

ESTAGIÁRIO

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo e estagiário do VMCA.

matheus@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi estagiário do escritório Advocacia José Del Chiaro na área de direito concorrencial e regulatório, onde adquiriu experiência nas áreas de controle de estrutura e de conduta, na redação de peças processuais administrativas e pesquisa jurisprudencial. Atualmente, é estagiário de VMCA.

FORMAÇÃO

É graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (conclusão prevista para 2020) e concluiu Técnico em Serviços Jurídicos em projeto realizado pela Etec de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Realiza no momento pesquisa de iniciação científica junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Vinicius Marques de Carvalho com tema “O juízo de conveniência e oportunidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade na celebração de termos de compromisso de cessação de prática”. É aluno do curso de Direito da Concorrência e Economia Digital, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. Participou das atividades da extensão SanFran Social, com foco em terceiro setor.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Rebeca de Oliveira Souza

ESTAGIÁRIA

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e estagiária do VMCA.

rebeca@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi monitora da Escola de Formação Pública (EFp) promovida pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), obtendo experiência na área de pesquisa empírica, jurisdição constitucional e gestão de pessoas. Estagiou na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, onde adquiriu conhecimentos sobre processo de execução fiscal e funcionamento do cartório. Atualmente, é estagiária do VMCA.

FORMAÇÃO

É graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) com conclusão prevista para 2019.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi aluna da Escola de Formação Pública (EFp) promovida anualmente pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), realizando pesquisa empírica acerca da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos com educação (2017). Participou de grupo de iniciação científica no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a orientação da Professora Priscilia Sparapani, com o tema da responsabilidade estatal na efetivação de políticas públicas (2016). É uma das coordenadoras do Grupo de Estudos Bíblicos na FDSBC e compôs a diretoria local da Aliança Bíblica Universitária no ABC (2016-2018).

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Eduardo Frade

SÓCIO

Ticiana Lima

SÓCIA

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

André Ferraz

ASSOCIADO

Anna Binotto

ASSOCIADA

Beatriz de Figueiredo Coppola

ASSOCIADA

Diogo Santana

ASSOCIADO

Felipe Gretschischkin

ASSOCIADO

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Henrique Felix Machado

ASSOCIADO

Mariana Rodrigues Oliveira

ASSOCIADA

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Vitor Jardim Barbosa

ASSOCIADO

Caroline Soares Brisola

ESTAGIÁRIA

Laura Arantes

ESTAGIÁRIA

Marco Volpini Micheli

ESTAGIÁRIO

Matheus Policarpo Ferreira

ESTAGIÁRIO

Rebeca de Oliveira Souza

ESTAGIÁRIA