Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Professor da USP, foi Presidente do Cade, Secretário de Direito Econômico e Yale Greenberg World Fellow.

vinicius@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Vinicius atua nas áreas concorrencial e regulatória, possuindo larga experiência na notificação de atos de concentração, em negociações de termos de compromisso de cessação (TCCs) e leniências, e na representação em processos administrativos em geral, focados em condutas unilaterais ou colusivas. Também tem vasta experiência na interface com as mais diversas agências reguladoras brasileiras e na condução de consultorias, due dilligences e no estabelecimento, monitoramento ou revisão de programas de compliance. Seus clientes são dos mais variados setores da economia, como telecomunicações, combustíveis, infraestrutura e tecnologia, de pequeno e grande porte, internacionais e nacionais.

Antes de fundar VMCA, Vinicius integrou o governo federal de 2005 a 2016. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tendo participado do julgamento e investigação de milhares de casos dos mais variados setores. Durante seu período à frente da autarquia, foi responsável pela negociação e aprovação da nova Lei de Defesa da Concorrência no Congresso Nacional e, em seguida, liderou o processo de estruturação do Novo Cade e de implementação da lei, o que envolveu a elaboração de atos normativos e guias, como as novas políticas de leniência e negociação de acordos, de notificação e análise de atos de concentração, e os guias de compliance e de gun jumping.

Os avanços decorrentes da nova política levaram o Cade a receber três vezes o prêmio de autoridade do ano das Américas da conceituada publicação internacional Global Competition Review (GCR), que o posicionou entre as oito principais autoridades de defesa da concorrência do mundo.

Dado seu trabalho como presidente da autarquia, Vinícius foi convidado a ocupar a função de vice-chair da International Competition Network (ICN), entidade que reúne mais de 130 autoridades antitruste do mundo.

Vinicius também foi Secretário de Direito Econômico (SDE), participando da construção da Política Nacional de Defesa do Consumidor e conduzindo recalls e investigações de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Antes de atuar no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), onde também foi conselheiro do Cade, foi chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, participando da elaboração de políticas públicas associadas à agenda de direitos humanos e direitos de minorias, como de temas relacionados a deficientes e à comunidade LGBT. Auxiliou ainda na articulação entre governo federal e sociedade de civil (empresas e entidades sem fins lucrativos) para disseminar a agenda de direitos humanos.

Vinicius atuou também como assessor legislativo no Senado Federal, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, adquirindo vasta experiência na elaboração, análise e negociação de proposições legislativas.

Em todas as funções que exerceu, assumiu intensa agenda de advocacy regulatório e concorrencial, defendendo metodologias de análise de impacto regulatório nas discussões normativas. Participou de discussões dentro do governo relacionadas a diversas proposições como o Marco Civil da Internet, a Lei Anticorrupção e políticas voltadas à proteção de dados. Em 2013, foi escolhido uma das 100 personalidades brasileiras do ano pela Revista Época.

Vinicius atua como árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e é membro da Comissão Especial de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional (triênio 2019/2021). Ao longo de sua trajetória, tem sido conferencista e palestrante frequente em eventos nacionais e internacionais de instituições como ICN, American Bar Association (ABA), New York State Bar Association, universidades como USP, Fordham e Georgetown, além do Comitê de Concorrência da OCDE e do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

FORMAÇÃO

Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e em direito público comparado pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne). É Lemann Fellow e integrou o Yale Greenberg World Fellow, programa de formação de lideranças da Yale University. Bacharel em Direito pela USP. Concluiu os cursos de formação para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Negociação com o Setor Público na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor de direito comercial da USP e foi professor visitante na Universidade Paris 1 Pantheón-Sorbonne e na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Foi professor em diversos cursos de pós-graduação organizados pela FGV-SP, pela Fundação Nacional de Telecomunicações, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Foi editor-chefe da Revista de Direito Concorrencial e colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamentos (Cebrap), tendo participado do Grupo de Direito e Democracia, no projeto de Reforma do Estado e Democracia.

IDIOMAS
Português, inglês e francês
PUBLICAÇÕES

 

  • Concorrência e Tributação (Cedes, 2019), coautor.
  • Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção (Trevisan Editora, 2017), coautor.
  • Defesa da Concorrência: Estudos e Votos” (Editora Singular, 2015).
  • International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers’ Perspective (Kluwer Law International, 2014), coautor.
  • O Direito do Saneamento Básico (Quartier Latin, 2010).

Reconhecimentos

Chambers Latin America 2020

"Tem profundo do direito da concorrência e é capaz de oferecer uma percepção diferente do Cade, permitindo uma melhor apresentação do caso perante a autoridade."

GCR 100 | 19ª Edição

"O ex-presidente do CADE Vinicius Marques de Carvalho agitou o mercado de concorrência do Brasil em 2017 quando abriu o seu próprio escritório pouco tempo depois de deixar o governo."

Leaders League 2020

Merger Control e Antitrust Investigations

Latin Lawyer National 2019

Antitruste e Concorrência

Eduardo Frade

SÓCIO

Mestre em direito pela UnB, ex-Superintendente-Geral do Cade, professor convidado do FGV Law Program, visiting scholar da George Mason University.

São Paulo e Brasília

eduardo@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Eduardo atua nas áreas concorrencial e regulatória, com ampla experiência em fusões e aquisições, casos de cartéis e de abuso de posição dominante, compliance, consultorias, negociações e advocacy. Dentre seus clientes estão uma variedade de empresas no Brasil e no exterior, atuantes em diferentes mercados, como infraestrutura, energia, indústria petroquímica, combustíveis, mineração, construção, telecomunicações, saúde e programas de fidelidade.

Antes de se juntar a VMCA, integrou o governo federal de 2007 a 2017. Foi Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), chefiando a análise de fusões e aquisições e a investigação de cartéis e condutas unilaterais da autoridade antitruste, Superintendente-Adjunto e assessor de conselheiros da autarquia, tendo também participado de intercâmbio na autoridade de concorrência do Canadá durante este período.

Teve papel protagonista na reestruturação do Cade após a entrada em vigor da nova Lei de Defesa da Concorrência, em 2012, processo que alçou o órgão à elite do antitruste mundial e lhe rendeu por três vezes o prêmio de autoridade do ano das Américas da conceituada publicação internacional Global Competition Review (GCR).

Ao longo de uma década, atuou nos principais casos que passaram pelo Cade, em diversos setores da economia, incluindo mais de dois mil atos de concentração e centenas de investigações de condutas anticompetitivas, de escopo doméstico e transnacional. Coordenou a negociação de inúmeros acordos em fusões e aquisições, mais de 100 termos de compromisso de cessação (TCC) de condutas e quase 40 acordos de leniência.

Tem também experiência como gestor público no setor de aviação, tendo sido coordenador-geral de outorgas da Secretaria de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, quando participou da construção da nova política regulatória brasileira da aviação civil e do primeiro lote de concessão de aeroportos do país.

Durante sua atuação no setor público, esteve envolvido na elaboração e implementação de normas, políticas e regulações, e interagiu com diversos setores das iniciativas pública e privada, agências reguladoras, ministério público, autoridades estrangeiras e outros atores.

Eduardo é palestrante frequente de conferências e seminários no Brasil e no exterior, tais como os promovidos pela International Competition Network (ICN), American e International bar associations (ABA e IBA), Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e outros. Foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para a qual coordenou análise da defesa da concorrência do Peru (peer review, 2018).

FORMAÇÃO

Mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em defesa da concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em relações internacionais pela Unb. Participou do programa Advanced Seminar on Regulatory Policy da George Washington University.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor convidado do FGV Law Program e foi visiting scholar do Global Antitrust Institute na Antonin Scalia Law School da George Mason University.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês
PUBLICAÇÕES

  • O direito societário e a estruturação do poder econômico (Singular, 2016)
  • Merger notification policies towards minority shareholdings (International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcer’s Perspective. Wolters Kluwer, 2014, p. 103-114)
  • A operação Lava Jato e a investigação de cartéis no Brasil: evolução ou revolução? (A revolução antitruste no Brasil: a era dos cartéis. Singular, 2018, p. 223-254), coautor
  • A call to arms to protect Latin American leniency programs (Competition Policy International, July 23, 2018), coautor
  • Proporcionalidade e melhora regulatória: a regulação dos serviços de táxi (Revista do IBRAC, v. 22, p. 277-303, 2012), coautor
  • A Superintendência-Geral do Cade e a estruturação da função de instrução dos processos administrativos e atos de concentração (A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência. Singular, 2015, p. 53-64).

Reconhecimentos

GCR 100 | 19ª Edição

"Em março de 2018, o escritório adicionou outro grande nome do antitruste brasileiro para o seu time, ao contratar o ex-Superintendente-Geral do Cade Eduardo Frade, que passou quase uma década no órgão e foi fundamental na reestruturação da autoridade em 2012."

Leaders League 2020

Merger Control e Antitrust Investigations: melhores escritórios do Brasil

Análise Advocacia 500 2019

Concorrência e Antitruste

Ticiana Lima

SÓCIA

Doutora em direito econômico e economia política e mestre em direito do Estado pela USP, LL.M. pela Harvard University, visiting scholar da Georgetown University, ex-assessora da Presidência do Cade.

ticiana@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

A atuação de Ticiana envolve a representação de clientes em investigações de cartel e de condutas unilaterais, incluindo a negociação de acordos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), participação em grandes fusões e aquisições nacionais e internacionais, a concepção e implementação de programas de compliance e consultoria preventiva em matéria concorrencial. Representa clientes nacionais e internacionais em setores variados tais como saúde, infraestrutura, logística, bebidas, entre outros.

Antes de integrar VMCA, atuou na assessoria da presidência do Cade por dois anos, participando ativamente da análise de dezenas de casos complexos de fusões e aquisições e condutas anticompetitivas.

Sua experiência envolve ainda atuação como assessora internacional da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, como advogada em direito da concorrência e regulação econômica do Lefosse Advogados, em parceira com o escritório britânico Linklaters, e como bluebook trainee do Directorate-General for Competition da Comissão Europeia.

Teve papel relevante no processo de estruturação do novo Cade, em 2012, principalmente no que diz respeito à elaboração e implementação de resoluções que são atualmente a base para a atuação do órgão, como a que disciplina a notificação de atos de concentração e o regimento interno da autarquia. Em sua experiência na administração pública, interagiu com diversos setores do poder público e da iniciativa privada, agências reguladoras, ministério público, autoridades estrangeiras e outros atores.

FORMAÇÃO

Doutora em direito econômico e economia política, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), e mestre (LL.M.) pela Harvard University.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi visiting scholar da Georgetown University. Organizou e participou de diversas conferências, seminários e palestras, no Brasil e no exterior.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês
PUBLICAÇÕES

  • O CADE e as reestruturações societárias (Singular, 2006).
  • Implementação da Nova Política Brasileira de Defesa da Concorrência” (Defesa da Concorrência: estudos e votos. Singular, 2015, p. 45-68), coautora.
  • Transactions at the fringe: a discussion about the scope of merger control review in Brazil (International Cooperation and Competition Enforcement. KluweLaw International, 2014, p. 121-136).
  • Consumer policy as social policy: what does PLANDEC tell us so far? (Paper selected for The Conference on Global Law and Development – CGLAD Conference 2013).
  • O Novo SBDC e a Implementação da Política Brasileira de Defesa da Concorrência na Análise de Condutas Anticompetitivas (A Nova Lei do CADE. Migalhas, 2012, p. 238-246), coautora.

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Doutoranda e mestre em Direito pela USP, visiting researcher na Yale University, ex-chefe de gabinete da Presidência do Cade.

marcela@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Marcela atua nas áreas de concorrência e de proteção de dados. Sua atuação na área concorrencial envolve negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração e atividades diversas de consultoria. Representa clientes em setores variados, como infraestrutura, tecnologia e agronegócio, e presta consultoria em temas igualmente diversos, como análise de contratos de distribuição, estruturas de governança e compliance, riscos concorrenciais de práticas comerciais, entre outros.

Responsável pela área de privacidade e proteção de dados no escritório, tem sua atuação focada em casos de adequação de políticas empresariais às legislações brasileira e internacional, realizando também interface com autoridades judiciais e administrativas sobre o tema. Tem participado de diversos debates sobre a constituição da nova política pública de proteção de dados brasileira face à aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018.

Antes de integrar VMCA, foi assessora e chefe de gabinete da presidência do Cade, tendo auxiliado a condução de dezenas de casos em julgamento pelo tribunal do órgão, e a organização e estruturação de intervenções do gabinete da presidência em eventos nacionais e internacionais.

Durante seu período no setor público, coordenou atividades de advocacy da concorrência, com destaque para a elaboração do Guia de Compliance pelo Cade e a participação na coordenação editorial da Revista de Defesa da Concorrência.

Pelo Cade, foi também conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) e representante da autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

É autora de diversos textos sobre concorrência, regulação e mercados digitais e palestrante em eventos e conferências no Brasil e no exterior, como no seminário “Competition and Consumer Protection in the 21st Century”, organizado pela Federal Trade Comission (FTC) dos Estados Unidos em março de 2019.

FORMAÇÃO

Doutoranda em direito comercial, mestre em direito do estado, com dissertação focada em debates sobre algoritmos, discriminação e políticas públicas, e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou intercâmbio acadêmico na University of Zurich (Suíça), com estudos focados em direito econômico europeu, e foi visiting researcher visitante na Yale University. Participou do curso da “Escola de Formação” da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), e também dos cursos de “Constituição e Política”, “Metodologia Científica” e “Direito Constitucional” da instituição. Completou o curso jurídico da Escola de Governança da Internet do CGI.br e o curso CopyrightX, oferecido em parceria pela Universidade de Harvard e pelo ITS Rio.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É membro do grupo Constituição, Política e Instituições da USP e coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da mesma instituição. Foi professora e coordenadora da primeira edição do curso “Proteção de Dados”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Foi vencedora do Prêmio Ibrac-Tim de monografias (2014) para artigos de estudantes de graduação, com o texto “Propaganda online e privacidade – o varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste”, posteriormente publicado também pela Competition Policy International (CPI).

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e alemão
PUBLICAÇÕES

  • Concorrência e Corrupção: Programas de Compliance no Debate Jurídico-Institucional Brasileiro (Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, p. 5-20, 2017).
  • Propaganda Online e Privacidade – O varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste (Revista do IBRAC, v. 26, p. 295-314, 2014).
  • Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? (Economias do Compartilhamento e o Direito. Juruá, 2017, p. 41-57), coautora.
  • Como vamos levar os algoritmos à justiça? (Nexo Jornal, 7/4/2018).
  • Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal (Monografia, Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011).

Diogo Santana

SÓCIO

Doutor em direito econômico e bacharel pela USP, mestre em administração pública pela Harvard University (Kennedy School of Goverment) e visiting scholar da Columbia University.

diogo@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Diogo é o coordenador da área de terceiro setor e negócios de impacto no escritório. Sua atuação é especializada em direito público, ajudando clientes a encontrar soluções para temas regulatórios e a solucionar os principais problemas jurídicos para o desenvolvimento de entidades do terceiro setor e empresas focas no desenvolvimento de negócios de impacto.

Diogo tem mais de dez anos de experiência na administração pública, tendo trabalhado nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), tanto no âmbito legislativo como no executivo, tendo exercido diversas funções de liderança junto à Presidência da República do Brasil.

Teve papel protagonista na revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na elaboração e implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, e na elaboração da posição brasileiras sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Ao longo de sua trajetória na Presidência, também atuou na implementação das condicionantes sociais e ambientais de projetos de infraestrutura e no acompanhamento de setores regulados.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito e doutor em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em administração pública pela Harvard University (Kennedy School of Government) e visiting scholar da Columbia University. É Lemann Fellow.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e foi palestrante eventual nos cursos de especialização em direito econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participou como palestrante em conferências e seminários, especialmente com foco na revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e na implementação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, tais como o Plano Nacional de Agroecologia, e os programas voltados à reciclagem de resíduos sólidos.

IDIOMAS
Português e inglês
PUBLICAÇÕES

  • Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis (Jota, 27/2/ 2019), coautor.
  • 2019, Ano Chave para o Setor de Combustíveis (Valor Econômico, 8/1/ 2019), coautor.
  • Direito e Soberania Alimentar: O caso dos fertilizantes (Quartier Latin, 2014).
  • Regulação no Brasil: Conflitos e Convergências (Direito Econômico Regulatório. Saraiva, 2010, p. 365-389), coautor.

Anna Binotto

ASSOCIADA

Doutoranda em direito comercial e bacharel em direito pela USP.

anna@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atua principalmente na avaliação de riscos concorrenciais de operações de fusões e aquisições e contratos empresariais, notificação de atos de concentração econômica ao Cade, estruturação e revisão de políticas comerciais (políticas de desconto, preço de revenda, programas de fidelidade, plataformas e intermediação de serviços etc), e estruturação e revisão de políticas e programas de compliance empresarial.

Trabalhou nos escritórios Ulhôa Canto Rezende e Guerra, nas áreas em direito societário e M&A, e Barbosa, Müssnich e Aragão (BMA), na área de direito concorrencial. Foi assistente de pesquisa no Núcleo de Direito, Economia e Governança da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).

FORMAÇÃO

Doutoranda em direito comercial e Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Participou do Yale Law School Latin America Linkages Program, em 2016, do Summer Training in German and European Law da Ludwig-Maximilians-Universität München, em 2018, e da Xiamen University Intellectual Property Summer School, na China, em 2019.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi premiada no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) em 2017, e recebeu Menção Honrosa no mesmo concurso em 2016 e em 2018. Foi assistente de pesquisa do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito SP, e integrou, na mesma instituição, a equipe de pesquisa do Grupo de Estudos da Relação entre Estado e Empresa Privada (GRP). Na USP, participou do Grupo de Pesquisa em Direito e Pobreza, do Grupo de Estudos Crítico Estruturalistas de Direito Comercial, do Núcleo de Estudos de Concorrência e Sociedade, da equipe editorial da Revista Acadêmica Arcadas, e foi colaboradora do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito. Foi monitora das disciplinas de direito empresarial, propriedade intelectual e acesso ao conhecimento, lógica e metodologia jurídica, regulação, concorrência e mercado, sociedades anônimas e fundamentos do direito societário, e bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação, também na USP. Foi assistente acadêmica dos Professores Amanda Athayde (Universidade de Brasília, UnB) e Bruno Salama (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, FGV-SP). É autora de artigos e capítulos de livros sobre direito da concorrência, contratos empresariais e mercado de capitais.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol, francês e alemão
PUBLICAÇÕES

 

  • Poder de Portfólio em Concentrações: Preocupações e Desdobramentos (Revista do Ibrac, 2018).
  • Cooperação e Concentração: O empreendimento comum e a nova disciplina dos contratos associativos (Revista de Defesa da Concorrência, 2018)
  • How Does Brazil Review Multi-Jurisdictional Merger Cases? An Empirical Study from the Competition Authority’s Perspective (Brazilian Antitrust Law – Law N.º 12,529/11: 5 years, Ibrac, 2017 com Bruno B. Becker).
  • Efeitos Conglomerados em Concentrações Econômicas (Mulheres no Antitruste, Vol. 1, Singular, 2018).

Beatriz de Figueiredo Coppola

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e pela Université Jean-Moulin Lyon III.

beatriz@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Beatriz atua nas áreas de concorrência e de contencioso. Sua atuação na área concorrencial envolve negociação de acordos com a autoridade antitruste, além da representação de clientes em processos administrativos e atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No contencioso, representa clientes em ações ajuizadas contra a autoridade antitruste, bem como em casos envolvendo direito comercial e econômico, na Justiça Federal e na Justiça Estadual.

Sua experiência é voltada a questões de alta complexidade, envolvendo especialmente direito administrativo (meio ambiente, óleo e gás e consumidor) e direito empresarial (litígio societários e contratuais), inclusive arbitragens, além de questões relacionadas a direito Imobiliário e responsabilidade civil.

Foi estagiária e advogada da equipe de contencioso cível e administrativo do escritório Perlman, Vidigial e Godoy Advogados, participando de litígios de alta complexidade envolvendo empresas do setor de óleo e gás contra a Administração Pública. Foi também advogada júnior do escritório Lacaz Martins Pereira Neto Gurevich e Schoueri. É presidente da ONG Matemática em Movimento, que proporciona aulas de matemática e atividades de cultura e desenvolvimento pessoal a jovens da rede pública de ensino.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Jean-Moulin Lyon III, tendo participado da primeira turma do programa Pites (Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior), regido em convênio entre as Universidades de São Paulo, Université Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 Jean Monnet Saint-Etienne.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Na USP, foi monitora das disciplinas de direito constitucional e de direito empresarial e participou do Núcleo de Estudos em Metodologia, Epistemologia e Direito.  Participou ainda do curso de capacitação como conciliadora e mediadora do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Doutorando em direito econômico na USP, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela mesma instituição.

frederico@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Integrante de VMCA desde 2017, Frederico é advogado pleno e atua nas áreas de concorrência, regulação e terceiro setor. Sua atuação na área de concorrência envolve a representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração, negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, formulação de programas de compliance e ampla atividade de consultoria jurídica, sobretudo analisando riscos de práticas comerciais e possíveis operações. Na área de regulação, especializou-se na elaboração de análises de impacto regulatório, na formulação de propostas de inovação normativa, bem como na atividade de consultoria de modo geral. Atua em casos de diversos setores, como financeiro, tecnologia e saúde suplementar.

Antes de integrar VMCA, atuou como advogado autônomo com foco nas áreas de direito contratual, constituição de empresas, responsabilidade civil, direito do consumidor e improbidade administrativa.

Trabalhou, ainda, como estagiário no Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD), escritório especializado na área de direito do seguro e responsabilidade civil, nas áreas de consultivo e contencioso cível, com ênfase na elaboração de minutas de peças, pesquisas, análise de impacto regulatório de leis e apoio aos advogados em audiências judiciais e reuniões.

FORMAÇÃO

Doutorando em direito econômico na USP, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela mesma instituição. Participou em 2017 do “Curso de Direito Público” da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), bem como integrou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP, realizando estágio docente na disciplina de Teoria do Estado Brasileiro I. Participou de curso de dedicação exclusiva da SBDP, cumprindo os programas da “Escola de Formação” e dos cursos de “Constituição e Política”, “Metodologia Científica” e “Direito Constitucional”.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Em 2019, integrou bancas de trabalhos de conclusão de curso de direito do estado e direito comercial em temas relacionados ao mercado de meios de pagamento e ao setor de saúde suplementar. Colaborou em 2018 como pesquisador do Grupo Público da FGV. Foi monitor e professor assistente de graduação das disciplinas de Teoria Geral de Estado (I e II) e Teoria do Estado Brasileiro (I e II), ministradas na USP pela Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci entre 2015 e 2017. Em 2017, foi tutor de pesquisa da Escola de Formação da SBDP/FGV, tendo integrado as bancas de avaliação das monografias de três alunos. Em 2017, apresentou trabalho sobre a questão urbana no V Seminário de Direito do Estado, organizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

IDIOMAS
Português e inglês
PUBLICAÇÕES

  • A pertinência da abordagem direito e políticas públicas ao estudo da política urbana no Brasil: o exemplo da pesquisa sobre as vias urbanas e sua função social (Revista de Estudos Institucionais, V. 5, n. 3, 2019, pp. 1044-1064).

 

  • What are the criteria for the characterization of sham litigation? (IBRAC, 2019, In Conducts Enforcement in Brazil), coautor.

 

  • O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art. 195, § 7º, da Constituição Federal (Monografia Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011).

Henrique Felix Machado

ASSOCIADO

Mestre e bacharel em direito pela UnB.

henrique@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Henrique atua nas áreas de concorrência e regulação, em casos administrativos e judiciais relacionados a condutas anticompetitivas e em avaliações de risco concorrencial e impacto regulatório. Possui maior interface com os setores de construção, petróleo e gás natural, e logística e infraestrutura.

Atuou como assistente técnico, coordenador e coordenador-geral substituto na Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por três anos, trabalhando com investigação de condutas anticompetitivas e análise de fusões e aquisições em setores regulados, com foco em telecomunicações, logística, e gás natural e combustíveis.

Trabalhou também na Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, contribuindo na análise de disputas e negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), e em escritório brasileiro full-service nas áreas de relações governamentais e direito econômico.

FORMAÇÃO

Mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa em regulação e governança da internet, e graduando em Física pela UnB. Possui bacharelado em direito pela mesma instituição.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com pesquisas nos temas “Mapeamento, análise sociotécnica e monitoramento das redes de governança digital no Brasil” e “Judiciário e Corrupção”. Foi assistente de pesquisa no projeto “Responsabilidade civil, inteligência artificial e perspectivas de ação do Ministério Público: o caso dos veículos autônomos”, financiado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) da União. Concluiu o Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil. Integrou a organização do projeto de extensão da UnB Americas Model United Nations nos comitês do Conselho Europeu, com o tema Fiscal Responsibility in the European Union e do FMI-Banco Mundial, com o tema Currency wars and capital flows. Foi conselheiro-suplente e conselheiro representando o corpo discente no Conselho Superior da UnB. Participou das reuniões do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia da Universidade Católica de Brasília (UCB). Em 2011, foi o primeiro colocado no I Concurso de Monografias, categoria Estudantes Universitários, da Associação de Transparência Municipal e da Associação Brasileira de Municípios, com artigo intitulado “Responsabilização como Fator Diferencial”.

IDIOMAS
Português e inglês

Jéssica Costa

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela UnB e pela Università degli Studi Roma Tre (Itália).

jessica@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Jéssica atua na área de concorrência, incluindo a representação de clientes em investigações de cartel e a negociação de termos de compromisso de cessação (TCCs) e acordos de leniência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Representa clientes em setores variados, como transporte, engenharia e construção, entre outros.

Foi assistente técnica e coordenadora-substituta na Superintendência-Geral (SG) do Cade, trabalhando com investigação e instrução de processos administrativos envolvendo cartéis em licitações. Foi estagiária na área de direito concorrencial no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, onde atuou representando clientes em processos administrativos e em atos de concentração e estagiária do Gabinete da Conselheira Polyanna Vilanova no Tribunal Administrativo do Cade.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Realizou intercâmbio acadêmico por um semestre na Università degli Studi Roma Tre (Itália).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participou do Grupo de Estudos em Constituição, Empresa e Mercado (Gecem) da UnB, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Ana de Oliveira Frazão. Integrou temporariamente o Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Concorrencial (GPEC) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), coordenado pela Prof.ª Amanda Athayde e pelo Prof. Eric Hadmann Jasper.

IDIOMAS
Português, inglês, francês e italiano.

Maria Eduarda Scott

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP.

mariaeduarda@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Maria Eduarda atua principalmente na área de concorrência. Sua atuação envolve a notificação de atos de concentração, negociações de termos de compromisso de cessação (TCCs) e leniências, e a representação em processos administrativos em geral, focados em condutas unilaterais ou colusivas junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Maria Eduarda também auxilia na área de Terceiro Setor e Negócios de Impacto, ajudando clientes voltados ao desenvolvimento de entidades destes setores.

Antes de fazer parte da equipe de VMCA, foi estagiária da Oficina Municipal, uma organização do terceiro setor que desenvolve cursos de capacitação para servidores públicos e coordenação de políticas públicas municipais, do escritório Trench Rossi Watanabe, na área de antitruste, e do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, onde atuou também como advogada em direito concorrencial.

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atuou no Núcleo Direito, Internet e Sociedade (NDIS) da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), coordenado pelo Prof. Luis Virgílio Afonso da Silva. Foi também professora de Geografia no Cursinho Popular da FGV-SP.

IDIOMAS
Português, inglês, francês e espanhol

Mariana Rodrigues Oliveira

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP.

mariana@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Mariana atua nas áreas de concorrência e de regulação, possuindo experiência na representação de clientes em casos de cartéis e abuso de posição dominante investigados no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sua atuação também contempla atividades consultivas, envolvendo análises de impacto regulatório, avaliação de risco concorrencial e compliance.

Trabalhou como estagiária na Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, na coordenação de políticas para população em situação de rua. Foi também estagiária e advogada do escritório Advocacia José Del Chiaro, nas áreas de direito concorrencial e regulatório, onde atuou representando clientes em processos administrativos e em atos de concentração, em setores como indústria automobilística e hospitalar e bancária. Também tem experiência em matérias de compliance concorrencial e revisão de práticas comerciais de empresas nacionais e estrangeiras.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista do Programa Aprender com Cultura e Extensão da Pró-Reitoria de Graduação da USP. Foi aluna especial da disciplina “Regime Jurídico da Ordem Econômica Brasileira”, ministrada pelos Profs. José Tadeu De Chiara e Alessandro Octaviani, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da mesma instituição.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitora das disciplinas “Regulação, Concorrência e Mercado”, ministrada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho, e “Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento”, ministrada pela Prof. Juliana Krueger Pela, ambas na Faculdade de Direito da USP. Participou do Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos no Departamento de Direito Processual e integrou o Grupo de Pesquisa Direito e Pobreza na mesma instituição, onde participou de pesquisa empírica sobre judicialização de medicamentos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP e bacharel em direito pela mesma instituição.

paula@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Paula atua nas áreas de concorrência e proteção de dados. Na área de concorrência, representa clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração e atividades diversas de consultoria – em setores de tecnologia, principalmente. Na área de proteção de dados pessoais, auxilia empresas na adequação de políticas empresariais às legislações brasileira e internacional.

Foi estagiária do escritório Opice Blum Bruno Abrusio Vainzof Advogados Associados na área consultiva de direito digital, onde desenvolvia trabalhos relacionados a comércio eletrônico, privacidade e proteção de dados, bem como mídia e propriedade intelectual.

FORMAÇÃO

É doutoranda e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET-SJ), vinculado à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Realizou o Curso CopyrightX, oferecido pelo ITS Rio em conjunto com a Universidade de Harvard.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participou das atividades do Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (Necso), do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito (NDIS), do Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito (Gifited), e foi voluntária na clínica de assistência jurídica Departamento Jurídico XI de Agosto, todos da USP. Na mesma instituição, foi monitora das disciplinas Direito e Tecnologia: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Regulação, Concorrência e Mercado, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento e Lógica e Metodologia Jurídica. Enquanto bolsista do PET-SJ, pesquisou temas relacionados à sociologia jurídica.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Vitor Jardim Barbosa

ASSOCIADO

Bacharel em direito pela USP.

vitor@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Vitor atua nas áreas concorrencial e regulatória. A atuação de Vitor envolve a notificação de atos de concentração, negociações de termos de compromisso de cessação (TCCs) e leniências, e a representação em processos administrativos em geral, focados em condutas unilaterais ou colusivas junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além disso, tem experiência na interface com agências reguladoras e no estabelecimento, monitoramento ou revisão de programas de compliance. Na área de regulação, tem experiência em análise de propostas de inovação normativa, bem como na atividade de consultoria de modo geral. Representa clientes nacionais e internacionais em setores variados como infraestrutura, combustíveis, logística e tecnologia.

Atuou na Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas em Genebra em 2018, tendo acompanhado temas de concorrência e defesa comercial na OMC e na UNCTAD. Foi da equipe de direito da concorrência do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão (BMA) de 2014 a 2017. Sua experiencia prévia envolve ainda estágio nas áreas de contencioso cível, direito contratual e direito desportivo em escritório de direito empresarial de São Paulo.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Premiado no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) em 2015. Cursou Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor da disciplina “Regulação, Concorrência e Mercado”, ministrada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho, na Faculdade de Direito da USP, e da disciplina “Companhias Abertas e Mercado de Capitais”, ministrada pela Prof.ª Sheila Neder Cerezetti. Foi membro do Grupo de Estudos do Direito Internacional do Mercado de Capitais (Dimec), também da Faculdade de Direito da USP. Foi aluno especial da matéria “Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemporâneos”, ministrada pelo Professor Roberto Pfeiffer, na mesma instituilão. É autor de artigos na área de direito da concorrência.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e italiano
PUBLICAÇÕES

  • What are the criteria for the characterization of sham litigation? (IBRAC, 2019, In Conducts Enforcement in Brazil), coautor.
  • What are the specific aspects of merger control in the higher education market? (IBRAC, 2018, In Merger Control in Brazil), coautor.
  • Overview on merger Control Agreements in Brazil (IBRAC, 2017, In Brazilian Antitrust Law: 5 years), coautor.
  • “Acordo em controle de concentrações” (IBRAC, 2017, In 5 Anos de Lei de Defesa da Concorrência: Gênese, Jurisprudência e desafios para o futuro), coautor.
  • “Menos incertezas no Cade” (Revista Relações com Investidores na Seção Fórum Associação Brasileira das Companhias Abertas, 2015), coautor. 
  •  Brazil: Recent Trends in Cartel Investigations” (Cartel & Criminal Practice da American Bar Association, 2015), coautor.
  • Brazilian Merger Control: Recent Changes” (International Antitrust Bulletin da American Bar Association, 2015), coautor.

André Houang

ESTAGIÁRIO

Graduando em direito pela USP.

andre@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

André atua nas áreas de concorrência e proteção de dados, em casos envolvendo especialmente atos de concentração econômica, investigações de condutas anticompetitivas e procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Antes de ingressar em VMCA, foi estagiário do escritório Pereira Neto Macedo Advogados, na equipe de direito consultivo regulatório, onde adquiriu experiência nas áreas de infraestrutura e telecomunicações.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Estudante de “Licence em Droit” pela Université Lumière Lyon 2, pela Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior. Realizou intercâmbio acadêmico na Ludwig-Maximilians-Universität München, onde obteve o diploma Zertifikatsstudium in den Grundzügen des Deutschen Rechts. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) de Sociologia Jurídica, vinculado à Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor das disciplinas de Sociologia Jurídica; Introdução ao Estudo do Direito I e II; Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento; Lógica e Metodologia Jurídica e Disciplina Jurídica do Mercado na Faculdade de Direito da USP. Na mesma instituição, participou do Núcleo de Direito Internet e Sociedade, do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital, do Grupo Direito e Pobreza, do Departamento Jurídico XI de Agosto e da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto. Foi editor da Revista Acadêmica Arcadas e da Revista Humanidades em Diálogo, também na USP.

IDIOMAS
Português, inglês, francês, alemão e espanhol

Laura Arantes

ESTAGIÁRIA

Graduanda em direito pela USP.

laura@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Laura atua principalmente na área de Terceiro Setor e Negócios de Impacto, ajudando clientes voltados ao desenvolvimento de entidades destes setores. Auxilia também os advogados nas áreas de concorrencial e regulatório.

Foi estagiária na Assessoria Jurídica de Direito e Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e estagiária na Câmara Municipal de São Paulo, onde atuou na assessoria jurídica parlamentar, auxiliando, principalmente, na redação e tramitação de projetos de lei.

FORMAÇÃO

É graduanda em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade na qual foi tesoureira em 2017, além de Representante Discente na Congregação da Faculdade de Direito da USP. Participou do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital na mesma universidade, organizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), sob orientação do Prof. Vinícius Marques de Carvalho. Foi aluna do curso de “Diálogos sobre Governança Pública”, orientado pelo Prof. Marcos Augusto Perez, e do curso de “Teoria do Estado Brasileiro”, orientado pela Prof. Maria Paula Dallari Bucci. Participou também do curso de “Direito e Desenvolvimento”, oferecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), sob orientação do professor Carlos Ari Sundfeld.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Marco Volpini Micheli

ESTAGIÁRIO

Mestre em história econômica e bacharel em história pela USP. Graduando em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

marco@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Marco atua nas áreas de concorrência e regulação, em casos envolvendo especialmente atos de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas. Antes de integrar VMCA, foi estagiário do escritório Pereira Neto | Macedo Advogados, tendo lá atuado na área de direito concorrencial e adquirido experiência em atividades variadas, relacionadas a controle de estruturas e de condutas. Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) durante o período em que desenvolveu sua pesquisa de mestrado em história econômica.

FORMAÇÃO

Bacharel em história pela Universidade de São Paulo (USP), realizou intercâmbio acadêmico de um ano letivo na Università degli Studi di Torino (Itália). Obteve, também pela USP, o título de licenciado em história e mestre em história econômica. É graduando em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com conclusão prevista para junho de 2021, além de aluno de doutorado do programa de pós-graduação em história econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor de duas disciplinas ministradas no Departamento de História da FFLCH/USP e de História do Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui publicações em periódicos e livros sobre o tema Economia de São Paulo entre os séculos XVIII e XIX. Faz parte de grupos de estudos, registrados junto ao Cnpq, cujos objetivos são os de discutir problemas da economia brasileira. Participou de e se apresentou em diversos eventos, tanto na área de história quanto na de direito. Realiza pesquisas nas área de direito econômico e concorrencial visando à elaboração de artigos acadêmicos e de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

IDIOMAS
Português, inglês, italiano e espanhol.

Matheus Policarpo Ferreira

ESTAGIÁRIO

Graduando em direito pela USP.

matheus@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Matheus atua nas áreas de concorrência, regulação e privacidade de dados, em casos envolvendo especialmente celebração de acordos administrativos e notificação de atos de concentração e clientes dos mais variados setores, como o setor de saúde, bancário e plataformas digitais.

Antes de integrar VMCA, foi estagiário do escritório Advocacia José Del Chiaro na área de direito concorrencial e regulatório, onde adquiriu experiência nas áreas de controle de estrutura e de conduta, na redação de peças processuais administrativas e pesquisa jurisprudencial.

FORMAÇÃO

É graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (conclusão prevista para 2020). Concluiu Técnico em Serviços Jurídicos em projeto realizado pela Etec de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Realizou pesquisa de iniciação científica junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Vinicius Marques de Carvalho, com tema “O juízo de conveniência e oportunidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade na celebração de termos de compromisso de cessação de prática”.

Participou das atividades da extensão SanFran Social, com foco em terceiro setor. Foi aluno do curso piloto de Direito da Concorrência e Economia Digital, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e compôs por dois semestres o Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Foi monitor de graduação da matéria ‘Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade’, ministrada pela Professora Sheila Nader. É assistente acadêmico do Prof. Vinicius Marques de Carvalho.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Eduardo Frade

SÓCIO

Ticiana Lima

SÓCIA

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Diogo Santana

SÓCIO

Anna Binotto

ASSOCIADA

Beatriz de Figueiredo Coppola

ASSOCIADA

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Henrique Felix Machado

ASSOCIADO

Jéssica Costa

ASSOCIADA

Maria Eduarda Scott

ASSOCIADA

Mariana Rodrigues Oliveira

ASSOCIADA

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Vitor Jardim Barbosa

ASSOCIADO

André Houang

ESTAGIÁRIO

Laura Arantes

ESTAGIÁRIA

Marco Volpini Micheli

ESTAGIÁRIO

Matheus Policarpo Ferreira

ESTAGIÁRIO