Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Professor da USP, foi Presidente do Cade, Secretário de Direito Econômico e Yale Greenberg World Fellow.

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (2012-2016), Secretário de Direito Econômico (2011-2012) e Conselheiro do Cade (200-2011). Além de ter participado do julgamento a da investigação de diversos casos nos mais variados setores da economia, foi responsável, ao longo desse período, pela negociação e aprovação da nova lei de defesa da concorrência no Congresso Nacional e, em seguida, liderou o processo de implementação da lei, que envolveu a elaboração de atos normativos e guias, incluindo a nova política de leniência e negociação de acordos, de notificação e análise de atos de concentração, e os guias de compliance e de gun jumping, entre outros. Os avanços decorrentes da nova política levaram o Cade a receber três vezes o prêmio de melhor autoridade de defesa da concorrência das Américas e o posicionou entre as 8 principais autoridades de defesa da concorrência do mundo. Como Secretário de Direito Econômico, além da atuação concorrencial, participou intensamente da construção da Política Nacional de Defesa do Consumidor, e conduziu recalls e investigações de violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Entre 2007 e 2008, foi chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, tendo participado da elaboração de uma série de políticas públicas associadas a essa agenda, como a política de educação em direitos humanos e outras relacionadas a direitos de minorias. Nesse período, auxiliou na articulação entre governo federal e sociedade de civil (empresas e entidades sem fins lucrativos) para disseminar a agenda de direitos humanos.

Nos anos anteriores, atuou como assessor legislativo no Senado Federal, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade São Paulo, tendo adquirido vasta experiência na elaboração, análise e negociação de proposições legislativas.

Devido ao reconhecimento nacional e internacional, Vinícius foi escolhido uma das 100 personalidades do ano de 2013 pela Revista Época e ocupou a função de Vice-Chair da International Competition Network (2013-2016) – entidade que reúne mais de 130 autoridades antitruste. Participou como conferencista de diversos eventos internacionais, incluindo o Comitê de Concorrência da OCDE, o Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência da UNCTAD, e eventos da American Bar Association, International Competition Network, Fordham University, Georgetown University, New York State Bar Association e outros.

Em todas as funções que exerceu, assumiu uma agenda intensa de advocacy regulatório e concorrencial, defendendo metodologias de análise de impacto regulatório nas discussões normativas. Participou de discussões dentro do governo relacionadas a diversas proposições como o Marco Civil da Internet, a Lei Anticorrupção e políticas voltadas à proteção de dados.

FORMAÇÃO

É doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne). Em 2016 tornou-se Lemann Fellow e integrou o Yale Greenberg World Fellow, programa de formação de lideranças da Universidade de Yale. É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Concluiu o curso de formação para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e realizou diversos cursos de aperfeiçoamento na mesma escola, incluindo cursos de negociação com o setor público.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo desde 2013. Foi professor visitante na Universidade Paris 1 Pantheón-Sorbonne em 2015, e professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em 2008. De 2013 a 2016, foi Editor-Chefe da Revista de Direito Concorrencial. Antes disso, foi professor em diversos cursos de pós-graduação organizados pela FGV-SP, pela Fundação Nacional de Telecomunicações, pelo Tribunal de Contas da União, pela Escola Superior do Ministério Público e pela Universidade de Brasília em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica. Foi também colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamentos (Cebrap), tendo participado do Grupo de Direito e Democracia, no projeto de Reforma do Estado e Democracia, e bolsista tanto do PET Sociologia Jurídica na Universidade de São Paulo quanto do CNPq pela iniciação científica realizada na mesma instituição. Escreveu diversos livros e artigos, no Brasil e no exterior, focados em concorrência, regulação econômica e políticas públicas, dois quais se destacam “O Direito do Saneamento Básico”, “Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção”, “International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers’ Perspective” e “Defesa da Concorrência: Estudos e Votos”.

IDIOMAS
Português, inglês e francês
PUBLICATIONS

  • Co-author of “Concorrência e Tributação” (Cedes, 2019)
  • Co-author of “Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção” (Trevisan Editora, 2017)
  • Co-author and organizer of “Defesa da Concorrência: Estudos e Votos” (Editora Singular, 2015)
  • Co-author of “International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers’ Perspective” (Kluwer Law International, 2014)
  • Author of “O Direito do Saneamento Básico” (Quartier Latin, 2010)

RECONHECIMENTOS

Chambers Latin America 2019

Concorrência e Antitruste

GCR 100 | 19ª Edição

"O ex-presidente do CADE Vinicius Marques de Carvalho agitou o mercado de concorrência do Brasil em 2017 quando abriu o seu próprio escritório pouco tempo depois de deixar o governo."

Análise Advocacia 500 2018

Mais admirado – Concorrência e Antitruste
Mais admirado – Estado de São Paulo
Mais admirado – Empresas do Setor de Energia

Best Lawyers 2019

The Best Lawyers in Brazil – Antitruste

Eduardo Frade

SÓCIO

Mestre em direito pela UnB, ex-Superintendente-Geral do Cade, professor convidado do FGV Law Program, visiting scholar da George Mason University e sócio de VMCA.

São Paulo e Brasília

eduardo@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (2014-2017), chefiando a análise de fusões e aquisições e a investigação de cartéis e condutas unilaterais da autoridade antitruste. Antes disso, foi Superintendente-Adjunto (2012-2014), assessor de Conselheiros (2007-2011) e participou de estágio na autoridade de concorrência do Canadá (2008). Teve papel protagonista na reestruturação do Cade após a entrada em vigor, em 2012, da nova Lei de Defesa da Concorrência, processo que alçou a autoridade brasileira à elite do antitruste mundial e lhe rendeu por três vezes o prêmio de Agência do Ano das Américas. Ao longo de uma década, atuou nos principais casos que passaram pelo Cade, em diversos setores da economia, incluindo mais de 2.000 atos de concentração e centenas de investigações de condutas anticompetitivas, de escopo doméstico e transnacional. Coordenou a negociação de inúmeros acordos em fusões e aquisições, mais de 100 termos de compromisso de cessação de condutas e quase 40 acordos de leniência. Entre 2011 e 2012, foi Coordenador-Geral de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória, na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, quando participou da construção da nova política regulatória da aviação civil e do primeiro lote de concessão de aeroportos. Ao longo de seus anos como gestor público, participou da elaboração e implementação de normas, políticas e regulações, e interagiu intensamente com diversos setores do poder público e da iniciativa privada, agências reguladoras, Ministério Público, autoridades estrangeiras e outros atores. Hoje é sócio de VMCA.

FORMAÇÃO

É mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em defesa da concorrência pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. É graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em relações internacionais pela Universidade de Brasília. Participou de Advanced Seminar on Regulatory Policy pela George Washington University.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor convidado do FGV Law Program (desde 2014) e visiting scholar do Global Antitrust Institute na Antonin Scalia Law School, George Mason University (2017). Participou como palestrante em dezenas de conferências e seminários, em uma dezena de países. É autor de artigos e livros nas áreas de regulação e concorrência, incluindo O direito societário e a estruturação do poder econômico (Singular, 2016).

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês
PUBLICATIONS

Author of “O direito societário e a estruturação do poder econômico” (Editora Singular, 2016)

RECONHECIMENTOS

GCR 100 | 19ª Edição

"Em março de 2018, o escritório adicionou outro grande nome do antitruste brasileiro para o seu time, ao contratar o ex-Superintendente-Geral do Cade Eduardo Frade, que passou quase uma década no órgão e foi fundamental na reestruturação da autoridade em 2012."

Análise Advocacia 500 2018

Mais admirado – Concorrência e Antitruste

Ticiana Lima

SÓCIA

Doutora em direito econômico e economia política pela USP, mestre em direito do Estado pela USP, LL.M. pela Harvard Law School, visiting scholar de Georgetown University, ex-assessora da Presidência do Cade e sócia do VMCA.

ticiana@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Chefiou a Assessoria da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2014), participando ativamente da análise de dezenas de casos complexos de fusões e aquisições e condutas anticompetitivas. Antes disso, foi a Assessora Internacional da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2011), advogada em direito da concorrência e regulação econômica do Lefosse Advogados, em parceira com o Linklaters (2007-2011), e Bluebook Trainee do Directorate-General for Competition da Comissão Europeia (2008). Teve papel relevante no processo de estruturação do novo Cade, principalmente no que diz respeito à elaboração e implementação de resoluções que hoje são a base para a atuação do Cade, como a Resolução n° 2 que disciplina a notificação de atos de concentração, e o próprio regimento interno. Em função da sua experiência na administração pública, interagiu intensamente com diversos setores do poder público e da iniciativa privada, agências reguladoras, Ministério Público, autoridades estrangeiras e outros atores. Como advogada, tem experiência na concepção e implementação de programas de compliance e atuou em dezenas de grandes fusões e aquisições internacionais. Hoje é sócia do VMCA.

FORMAÇÃO

É Doutora em Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, LL.M. Harvard Law School e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É autora e co-autora de artigos e livros nas áreas de regulação e concorrência, incluindo o livro O Cade e as reestruturações societárias (Singular, 2006). Foi visiting scholar de Georgetown University. Organizou e participou de diversas conferências, seminários e palestras, no Brasil e no exterior.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês
PUBLICATIONS

  • Author of “O Cade e as reestruturações societárias” (Editora Singular, 2006)

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Mestranda em direito pela USP, pesquisadora visitante na Yale Law School, ex-chefe de gabinete da Presidência do Cade e sócia de VMCA.

marcela@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi assessora e chefe de gabinete da Presidência do Cade, auxiliando na condução de casos em julgamento pelo Tribunal, na organização e estruturação de intervenções do gabinete da presidência em eventos nacionais e internacionais, e coordenando atividades de advocacia da concorrência, com destaque para a elaboração do Guia de Compliance e a participação da coordenação editorial da Revista de Defesa da Concorrência. Pelo Cade, foi também conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e representante da autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Foi estagiária em direito da concorrência e comércio exterior e assistente de pesquisa do Prof. Jedidiah Joseph Kroncke, auxiliando na redação de artigos na área de direito comparado, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Hoje é sócia de VMCA.

FORMAÇÃO

É mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e bacharela em direito pela mesma instituição, com dissertação focada em debates sobre algoritmos, discriminação e políticas públicas. Em 2011, participou de curso de dedicação exclusiva da Sociedade Brasileira de Direito Público, cumprindo os programas da “Escola de Formação”, do curso de “Constituição e Política”, do curso de “Metodologia Científica” e do curso de “Direito Constitucional”. Em 2012, realizou intercâmbio acadêmico na Universidade de Zurique, com estudos focados em direito econômico europeu. Foi pesquisadora visitante na Yale Law School em 2016, realizou o curso jurídico da Escola de Governança da Internet do CGI.br em 2017 e o curso CopyrightX, oferecido em parceria pela Universidade de Harvard e pelo ITS Rio, em 2018.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente, é membro do grupo Constituição, Política e Instituições da Universidade de São Paulo. Foi vencedora do Prêmio Ibrac-Tim, em 2014, para artigos de estudantes de graduação, com o texto Propaganda online e privacidade – o varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste, posteriormente publicado pela Competition Policy International. Sua monografia foi também premiada com o 3º lugar do IX Concurso da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. É autora de diversos textos sobre concorrência, regulação e mercados digitais.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e alemão
PUBLICATIONS

  • Co-author of “Concorrência e Tributação” (Cedes, 2019)
  • Co-author of “Privacidade em Perspectivas” (Editora Lumen Juris, 2018)
  • Co-author of “Ideias em Competição – 5 Anos do Prêmio IBRAC-TIM” (Editora Singular, 2016)

André Ferraz

ASSOCIADO

Bacharel em Ciências Econômicas pela UNB e em Direito pelo Uniceub. Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP. É associado no VMCA.

andre@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi Coordenador na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, tendo participado direta e indiretamente do acompanhamento, análise e supervisão de diversos atos de concentração e condutas anticompetitivas em setores regulados e de serviços. Antes disso, foi Analista de Produtos e Serviços da Câmara Americana de Comércio – Amcham Brasil, em Brasília, atuando como líder do Comitê de Legislação e sendo responsável pela criação do Grupo de Discussão de Temas Jurídicos.

Atualmente, é advogado associado de VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília – UNB (2013) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub (2014). Além disso, é Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2017).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor das disciplinas História Econômica Geral, Economia Latino-Americana, Formação Econômica do Brasil e Análise de Projetos do Departamento de Economia da Universidade de Brasília – UnB. Além disso, foi intercambista da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae do Ministério da Fazenda. Já publicou artigos na Revista de Defesa da Concorrência e na Revista do Ibrac.

IDIOMAS
Português e inglês

Anna Binotto

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e advogada associada de VMCA.

anna@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Trabalhou nos escritórios Ulhôa Canto Rezende e Guerra, nas áreas em direito societário e M&A, e Barbosa, Müssnich e Aragão – BMA, na área de Direito da Concorrência. Foi assistente de pesquisa no Núcleo de Direito, Economia e Governança da Escola de Direito de SP da FGV. Hoje é associada de VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Participou do Yale Law School Latin America Linkages Program em 2016. Foi premiada no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (prêmio IBRAC-TIM) em 2017, e recebeu Menção Honrosa no mesmo concurso em 2016. Em 2018, participou do Summer Training in German and European Law da Ludwig-Maximilians-Universität München.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi assistente de pesquisa do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito-SP (2015-2016), e integrou, na mesma instituição, a equipe de pesquisa do Grupo de Estudos da Relação entre Estado e Empresa Privada (GRP). Em 2014, foi Vice-Presidente da Sanfran Jr. Participou do Grupo de Pesquisa em Direito e Pobreza (2016), do Grupo de Estudos Crítico Estruturalistas de Direito Comercial (2016), do Núcleo de Estudos de Concorrência e Sociedade (2017), da equipe editorial da Revista Acadêmica Arcadas (2017), e colaboradora do Departamento Jurídico XI de Agosto (2015 – 2017). Foi monitora das disciplinas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, Lógica e Metodologia Jurídica, Regulação, Concorrência e Mercado, Sociedades Anônimas e Fundamentos do Direito Societário, tendo sido bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (2016-2017). Foi assistente acadêmica dos Professores Amanda Athayde (UnB) e Bruno Salama (FGV-SP). É autora dos artigos Cooperação e Concentração: O empreendimento comum e a nova disciplina dos contratos associativos (publicado na Revista de Defesa da Concorrência), How Does Brazil Review Multi-Jurisdictional Merger Cases? An Empirical Study from the Competition Authority’s Perspective (capítulo do livro Brazilian Antitrust Law – Law N.º 12,529/11: 5 years, com Bruno B. Becker), e Reforma Institucional e os Limites das Escolhas Regulatórias: O Novo Mercado da Bolsa de Valores (apresentado no VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito).

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol, francês e alemão

Beatriz de Figueiredo Coppola

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e pela Université Jean-Moulin Lyon III. Advogada associada de VMCA.

beatriz@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogada formada em 2015, com atuação voltada a questões de alta complexidade, envolvendo especialmente Direito Administrativo (Meio Ambiente, Óleo e Gás e Consumidor) e Direito Empresarial (Litígio Societários e Contratuais), inclusive arbitragens, além de questões afetas a Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Foi estagiária e advogada da equipe de contencioso cível e administrativo do escritório Perlman, Vidigial e Godoy Advogados, entre 2015 e 2016, participando de litígios de alta complexidade envolvendo empresas do setor de óleo e gás contra a Administração Pública. Foi advogada junior do escritório Lacaz Martins Pereira Neto Gurevich e Schoueri, entre 2016 e 2017. Atualmente, é advogada associada do VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2015 e pelaUniversité Jean-Moulin Lyon III, em 2017, tendo participado da primeira turma do programa PITES (Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior), regido em convênio entre as Universidades de São Paulo, Université Jean Moulin Lyon 3Lumière Lyon 2 e Jean Monnet Saint-Etienne.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitora das disciplinas de Direito Constitucional, em 2013, e de Direito Empresarial nos anos de 2014 e 2015. Participou do Núcleo de Estudos em Metodologia, Epistemologia e Direito, entre 2014 e 2015. Participou do curso de capacitação como Conciliadora e Mediadora, no Instituto dos Advogados de São Paulo, entre agosto e novembro 2017.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Diogo Santana

ASSOCIADO

Graduado e Doutor em direito econômico pela USP, mestre em administração pública por Harvard (Kennedy School of Goverment) e visiting scholar da Columbia Law School (2011 e 2016-2017). Associado de VMCA.

diogo@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Diogo tem 12 anos de experiência na administração pública, tendo trabalhado nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), no legislativo e executivo. Entre 2008 e 2015, exerceu diversas funções de liderança junto a Presidência da República do Brasil.

Teve papel protagonista na revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019 de 2014 e revisão da regulação sobre certificação de entidades filantrópicas), na elaboração e implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, e na elaboração da posição brasileiras sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Ao longo de sua trajetória na Presidência, também atuou na implementação das condicionantes sociais e ambientais de projetos de infraestrutura e no acompanhamento de setores regulados.

Hoje é associado de VMCA.

FORMAÇÃO

Graduação em direito e doutorado em direito econômico pela USP (2012), mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard (Kennedy School of Government – 2018, Jorge Paulo Lemann Fellow) e Visiting Scholar da Columbia Law School em 2011, como bolsista da Fundação Ryochi Sasakawa (programa SYLFF) e também no ano letivo de 2016-2017, quando iniciou sua pesquisa de pós-doutorado.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participou como palestrante em conferências e seminários, especialmente com foco na revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sobre a implementação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, tais como o Plano Nacional de Agroecologia e os programas voltados a reciclagem de resíduos sólidos. É autor do livro “Direito e Soberania Alimentar: o caso dos fertilizantes” (Quartier Latin, 2014) e de artigos sobre regulação e políticas púbicas. Foi também palestrante eventual nos cursos de especialização em direito econômico na Fundação Getúlio Vargas (2010 – 2014).

IDIOMAS
Português e inglês

Felipe Gretschischkin

ASSOCIADO

Mestrando em Ciência Política e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é associado no VMCA.

felipe@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Estagiou em direito regulatório no escritório Pereira Neto | Macedo, possuindo experiência em processos licitatórios, contratos de concessão de serviços públicos e agências reguladoras. Foi estagiário do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde atuou com processos coletivos e assessoria jurídica junto à sociedade civil. Estagiou no VMCA, onde atualmente é associado.

FORMAÇÃO

É mestrando em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo no ano de 2017, onde foi bolsista do PET – Sociologia Jurídica, vinculado à Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi monitor das disciplinas de Introdução à Sociologia e de Sociologia Jurídica. Participou de diversos cursos com temas relativos à relação entre direito e instituições, além de seminários de pesquisa. Atualmente seus estudos se dão na área de teoria e filosofia política.

IDIOMAS
Português, inglês e alemão

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Mestrando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP, onde se graduou em 2014, e advogado associado do VMCA.

frederico@vmca.adv.br

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Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Trabalhou como estagiário no ETAD, escritório especializado na área de Direito do Seguro e Responsabilidade Civil (2013-2014), nas áreas de consultivo e contencioso cível, com ênfase na elaboração de minutas de peças, pesquisas para pareceres, análise de impacto regulatório de leis, e apoio aos advogados em audiências judiciais e reuniões com clientes. Atuou como advogado autônomo (2015-2016), com foco nas áreas de direito contratual, constituição de empresas, responsabilidade civil, direito do consumidor e improbidade administrativa. Desde 2017, é advogado associado do VMCA.

FORMAÇÃO

É mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (conclusão prevista para 2018) e bacharel em Direito pela mesma instituição (2014). Em 2011, participou de curso de dedicação exclusiva da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), cumprindo os programas da “Escola de Formação”, do curso de “Constituição e Política”, do curso de “Metodologia Científica” e do curso de “Direito Constitucional”. Em 2017, participou do “Curso de Direito Público” da SBDP em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), bem como integrou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP, realizando estágio docente na disciplina de Teoria do Estado Brasileiro I (2017).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente, é pesquisador do Grupo Público da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi monitor/professor assistente de graduação das disciplinas de Teoria Geral de Estado (I e II) e Teoria do Estado Brasileiro (I e II), ministradas na Faculdade de Direito da USP pela Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci (2015-2017). Foi tutor de pesquisa da Escola de Formação da SBDP/FGV, tendo integrado as bancas de avaliação das monografias de seus tutorados (2017). Apresentou trabalho sobre a questão urbana no V Seminário de Direito do Estado, organizado pela UNESP, aprovado para publicação nos anais do evento (2017). Publicou monografia no site da Sociedade Brasileira de Direito Público (2011) sobre o tratamento de imunidade tributária pelo STF (2011), além de artigos recentes no Jota.

IDIOMAS
Português e inglês

Gabriela Monteiro Avelino

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP e advogada associada do VMCA.

gabriela@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Em 2015, trabalhou como estagiária na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Em 2016, foi estagiária na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, na Coordenadoria de Controle Interno, onde atuou na reestruturação administrativa da Secretaria, organizando a repartição de competências e auxiliando na redação de normas. Foi estagiária no VMCA em 2017, onde atualmente é advogada associada.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Terceira colocada no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (prêmio IBRAC-TIM 2017). No ano de 2016, fez intercâmbio acadêmico para Portugal, na Universidade Nova de Lisboa, cursando disciplinas na área econômica. De 2013 a 2015, foi pesquisadora-bolsista no PET – Programa de Educação Tutorial, programa vinculado à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Nesse período, participou de pesquisa coletiva orientada pelo Prof. Emerson Ribeiro Fabiani (FGV Direito SP) e apresentada no V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, organizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Monitora da disciplina “Direito Financeiro”, ministrada pelo Prof. José Maurício Conti, em 2015. No mesmo ano também foi monitora da disciplina “Lógica e Metodologia Jurídica”, ministrada pelo Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr. Em 2014, foi monitora da disciplina “Introdução à Sociologia para a Faculdade de Direito”, ministrada pelo Prof. Laurindo Dias Minhoto (FFLCH/USP).

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol.

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo e associada do VMCA.

paula@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi estagiária do escritório Opice Blum Bruno Abrusio Vainzof Advogados Associados na área consultiva de direito digital – onde desenvolvia trabalhos relacionados a comércio eletrônico, privacidade e proteção de dados, bem como mídia e propriedade intelectual. Em 2017, tornou-se estagiária do VMCA, onde atualmente é associada.

FORMAÇÃO

É doutoranda e bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi bolsista do PET – Sociologia Jurídica, vinculado à Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Paula participou das atividades do Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade da USP (NECSO), do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP (NDIS), do Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito (Gifited) e foi voluntária na clínica de assistência jurídica Departamento Jurídico XI de Agosto. Foi monitora das disciplinas Regulação, Concorrência e Mercado, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento e Lógica e Metodologia Jurídica. Enquanto bolsista do PET, pesquisou temas relacionados à sociologia jurídica.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Vitor Jardim Barbosa

ASSOCIADO

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP e advogado associado do VMCA.

vitor@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi da equipe de direito da concorrência do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão de 2014 a 2017. Anteriormente, estagiou nas áreas de contencioso cível, direito contratual e direito desportivo. Como advogado, atuou em dezenas de grandes fusões e aquisições internacionais e nacionais e em casos de investigação de infrações à ordem econômica e tem experiência na concepção e implementação de programas de compliance. Hoje é advogado associado do VMCA.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Premiado no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (prêmio IBRAC-TIM 2015). Cursou Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2010.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Monitor da disciplina “Regulação, Concorrência e Mercado”, ministrada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho, em 2015, na Faculdade de Direito da USP. No mesmo ano também foi monitor da disciplina “Companhias Abertas e Mercado de Capitais”, ministrada pela Profa. Sheila Neder Cerezetti. Foi membro do Grupo de Estudos do Direito Internacional do Mercado de Capitais (DIMEC), da Faculdade de Direito da USP. Foi aluno especial da matéria “Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemporâneos”, ministrada pelo Professor Roberto Pfeiffer, em 2016. É autor de artigos na área de direito da concorrência.

IDIOMAS
Português, inglês e italiano

Laura Arantes

ESTAGIÁRIA

Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo e estagiária do VMCA.

laura@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi estagiária na Assessoria Jurídica de Direito e Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e estagiária na Câmara Municipal de São Paulo, onde atuou na assessoria jurídica parlamentar, auxiliando, principalmente, na redação e tramitação de projetos de lei. Atualmente, é estagiária no VMCA.

FORMAÇÃO

É graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (conclusão prevista para 2020).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade na qual foi tesoureira em 2017, além de ser representante discente na Congregação da Faculdade de Direito da USP. Foi aluna do curso de “Diálogos sobre Governança Pública”, orientado pelo Prof. Marcos Augusto Perez, e do curso de “Teoria do Estado Brasileiro”, orientado pela Prof. Maria Paula Dallari Bucci. Participou também do curso de “Direito e Desenvolvimento”, oferecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), sob orientação do professor Carlos Ari Sundfeld.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Matheus Policarpo Ferreira

ESTAGIÁRIO

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo e estagiário do VMCA.

matheus@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi estagiário do escritório Advocacia José Del Chiaro na área de direito concorrencial e regulatório, onde adquiriu experiência nas áreas de controle de estrutura e de conduta, na redação de peças processuais administrativas e pesquisa jurisprudencial. Atualmente, é estagiário de VMCA.

FORMAÇÃO

É graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (conclusão prevista para 2020) e concluiu Técnico em Serviços Jurídicos em projeto realizado pela Etec de São Paulo.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Realiza no momento pesquisa de iniciação científica junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Vinicius Marques de Carvalho com tema “O juízo de conveniência e oportunidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade na celebração de termos de compromisso de cessação de prática”. É aluno do curso de Direito da Concorrência e Economia Digital, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. Participou das atividades da extensão SanFran Social, com foco em terceiro setor.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Rebeca de Oliveira Souza

ESTAGIÁRIA

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e estagiária do VMCA.

rebeca@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi monitora da Escola de Formação Pública (EFp) promovida pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), obtendo experiência na área de pesquisa empírica, jurisdição constitucional e gestão de pessoas. Estagiou na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, onde adquiriu conhecimentos sobre processo de execução fiscal e funcionamento do cartório. Atualmente, é estagiária do VMCA.

FORMAÇÃO

É graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) com conclusão prevista para 2019.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi aluna da Escola de Formação Pública (EFp) promovida anualmente pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), realizando pesquisa empírica acerca da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos com educação (2017). Participou de grupo de iniciação científica no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a orientação da Professora Priscilia Sparapani, com o tema da responsabilidade estatal na efetivação de políticas públicas (2016). É uma das coordenadoras do Grupo de Estudos Bíblicos na FDSBC e compôs a diretoria local da Aliança Bíblica Universitária no ABC (2016-2018).

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Eduardo Frade

SÓCIO

Ticiana Lima

SÓCIA

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

André Ferraz

ASSOCIADO

Anna Binotto

ASSOCIADA

Beatriz de Figueiredo Coppola

ASSOCIADA

Diogo Santana

ASSOCIADO

Felipe Gretschischkin

ASSOCIADO

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Gabriela Monteiro Avelino

ASSOCIADA

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Vitor Jardim Barbosa

ASSOCIADO

Laura Arantes

ESTAGIÁRIA

Matheus Policarpo Ferreira

ESTAGIÁRIO

Rebeca de Oliveira Souza

ESTAGIÁRIA