Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Aprovação de Stone/Linx pelo Cade: o ecossistema de meios de pagamentos e o open banking
- Cade e Antaq assinam Memorando de Entendimentos sobre a cobrança de Serviço de Segregação e Entrega
- Tribunal do Cade aplica multa calculada com base na vantagem auferida em condenação por cartel
- ANPD inicia regulamentação da norma geral de proteção de dados pessoais
- Decisão do STF prevê aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Nova Lei de Licitações abre caminhos para contratação de inovação
- STF anula decisão do TCU que declarou inidoneidade de empreiteiras
- Dados pessoais e defesa da concorrência
- Primeiras denúncias de abuso regulatório são acatadas pelo Ministério da Economia
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- TRF-1 suspende aprovação de ato de concentração pelo Cade
- Cade instaura processo administrativo inédito envolvendo supostas infrações concorrenciais no mercado de trabalho
- Superintendência do Cade recomenda condenação de empresas de telecomunicações por condutas unilaterais e formação de consórcio com suposto propósito anticompetitivo
- Primeiros meses da Lei Geral de Proteção de Dados
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Senado aprova Marco Legal das Startups
- Comissão Europeia celebra acordo sobre “preços excessivos” de medicamentos contra câncer
- Tribunal do Cade discute revisão do entendimento sobre responsabilização administrativa de pessoas físicas não administradoras
- Conselheira do Cade defende nulidade de acordo de leniência por suposta coação de signatário
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Senado aprova projeto de Nova Lei de Licitações
- Tribunal do Cade adota cálculo que remete a vantagem auferida em condenação por cartel
- LGPD nos Tribunais: Caso Serasa
- Tribunal do Cade discute revisão do entendimento sobre responsabilização administrativa de pessoas físicas não administradoras
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- OCDE publica documento sobre a Era Digital no Brasil
- Tribunal do Cade discute padrão de condenação de cartéis no caso do Cartel da Merenda
- Semana Nacional de Combate a Cartéis aborda relação entre uso de algoritmos e formação de cartéis
- Painel do Cade discute a distinção entre grupos de compra e cartéis
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Câmara aprova projeto de Nova Lei do Gás
- Cade aprova aquisição da Zap Imóveis pela OLX
- Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Lei Geral de Proteção de Dados deve entrar em vigor em breve
- Departamento de Estudos Econômicos do Cade lança estudo sobre concorrência em mercados digitais
- Cade decide que prescrição para a prática de troca de informações sensíveis é de 5 anos
- Cade reconhece prescrição intercorrente em caso de cartel por ausência de atos instrutórios pró-ativos
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Cade coloca em Consulta Pública proposta de Guia de Dosimetria de Multas de Cartel
- Cade lança nota informativa sobre colaboração entre empresas na crise de Covid-19
- Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório na Administração Federal
- Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês:
- Cade autoriza colaboração entre concorrentes devido à crise de COVID-19
- Tribunal do Cade discute prazo prescricional e padrão probatório para condenação de pessoa física
- Lei que estabelece regime jurídico emergencial e transitório na pandemia é sancionada com vetos
- Tribunal do Cade condena Conselhos Federal de Medicina e de SP por restringirem pagamentos com cartão de descontos
- Tribunal do Cade arquiva investigação contra Genzyme
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