Março de 2022

Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: Relator vota pelo arquivamento de processo sobre recusa de contratar de distribuidoras no aeroporto de Guarulhos Plenário do Cade diverge sobre possibilidade de alteração [+]
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Neste mês de março, VMCA Advogados lança a newsletter “Proteção de Dados e Concorrência – Relações mútuas entre LGPD e Open Banking”, nono compilado da série especial produzida pelo escritório [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais pelo Poder Público ANPD publica Resolução sobre agentes de pequeno porte Cade indefere Consulta sobre Guia [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: STF garante validade do novo marco legal do saneamento básico PL de Fake News: balanço de 2021 e expectativas para 2022 ANPD e TSE [+]
O VMCA apresenta o mais recente artigo de sua série especial de ensaios setoriais sobre aspectos e desdobramentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em sua oitava [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: Open Banking no Brasil: próximos passos e desafios Sanções administrativas da LGPD entram em vigor A postura do Cade em relação a mercados digitais: [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: Aprovação de Stone/Linx pelo Cade: o ecossistema de meios de pagamentos e o open banking Cade e Antaq assinam Memorando de Entendimentos sobre a [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: Nova Lei de Licitações abre caminhos para contratação de inovação STF anula decisão do TCU que declarou inidoneidade de empreiteiras Dados pessoais e defesa [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: TRF-1 suspende aprovação de ato de concentração pelo Cade Cade instaura processo administrativo inédito envolvendo supostas infrações concorrenciais no mercado de trabalho Superintendência do [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: Senado aprova Marco Legal das Startups Comissão Europeia celebra acordo sobre “preços excessivos” de medicamentos contra câncer Tribunal do Cade discute revisão do entendimento [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: Senado aprova projeto de Nova Lei de Licitações Tribunal do Cade adota cálculo que remete a vantagem auferida em condenação por cartel LGPD nos [+]
Confira na NEWSLETTER VMCA deste mês: OCDE publica documento sobre a Era Digital no Brasil Tribunal do Cade discute padrão de condenação de cartéis no caso do Cartel da Merenda [+]