Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Professor da USP, foi Presidente do Cade, Secretário de Direito Econômico e Yale Greenberg World Fellow.

vinicius@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Vinicius atua nas áreas concorrencial e regulatória, possuindo larga experiência na notificação de atos de concentração, em negociações de termos de compromisso de cessação (TCCs) e leniências, e na representação em processos administrativos em geral, focados em condutas unilaterais ou colusivas. Também tem vasta experiência na interface com as mais diversas agências reguladoras brasileiras e na condução de consultorias, due dilligences e no estabelecimento, monitoramento ou revisão de programas de compliance. Seus clientes são dos mais variados setores da economia, como telecomunicações, combustíveis, infraestrutura e tecnologia, de pequeno e grande porte, internacionais e nacionais.

Antes de fundar VMCA, Vinicius integrou o governo federal de 2005 a 2016. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tendo participado do julgamento e investigação de milhares de casos dos mais variados setores. Durante seu período à frente da autarquia, foi responsável pela negociação e aprovação da nova Lei de Defesa da Concorrência no Congresso Nacional e, em seguida, liderou o processo de estruturação do Novo Cade e de implementação da lei, o que envolveu a elaboração de atos normativos e guias, como as novas políticas de leniência e negociação de acordos, de notificação e análise de atos de concentração, e os guias de compliance e de gun jumping.

Os avanços decorrentes da nova política levaram o Cade a receber três vezes o prêmio de autoridade do ano das Américas da conceituada publicação internacional Global Competition Review (GCR), que o posicionou entre as oito principais autoridades de defesa da concorrência do mundo.

Dado seu trabalho como presidente da autarquia, Vinícius foi convidado a ocupar a função de vice-chair da International Competition Network (ICN), entidade que reúne mais de 130 autoridades antitruste do mundo.

Vinicius também foi Secretário de Direito Econômico (SDE), participando da construção da Política Nacional de Defesa do Consumidor e conduzindo recalls e investigações de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Antes de atuar no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), onde também foi conselheiro do Cade, foi chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, participando da elaboração de políticas públicas associadas à agenda de direitos humanos e direitos de minorias, como de temas relacionados a deficientes e à comunidade LGBT. Auxiliou ainda na articulação entre governo federal e sociedade de civil (empresas e entidades sem fins lucrativos) para disseminar a agenda de direitos humanos.

Vinicius atuou também como assessor legislativo no Senado Federal, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, adquirindo vasta experiência na elaboração, análise e negociação de proposições legislativas.

Em todas as funções que exerceu, assumiu intensa agenda de advocacy regulatório e concorrencial, defendendo metodologias de análise de impacto regulatório nas discussões normativas. Participou de discussões dentro do governo relacionadas a diversas proposições como o Marco Civil da Internet, a Lei Anticorrupção e políticas voltadas à proteção de dados. Em 2013, foi escolhido uma das 100 personalidades brasileiras do ano pela Revista Época.

Vinicius atua como árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e é membro da Comissão Especial de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional (triênio 2019/2021). Ao longo de sua trajetória, tem sido conferencista e palestrante frequente em eventos nacionais e internacionais de instituições como ICN, American Bar Association (ABA), New York State Bar Association, universidades como USP, Fordham e Georgetown, além do Comitê de Concorrência da OCDE e do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

FORMAÇÃO

Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e em direito público comparado pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne). É Lemann Fellow e integrou o Yale Greenberg World Fellow, programa de formação de lideranças da Yale University. Bacharel em Direito pela USP. Concluiu os cursos de formação para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Negociação com o Setor Público na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É professor de direito comercial da USP e foi professor visitante na Universidade Paris 1 Pantheón-Sorbonne e na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Foi professor em diversos cursos de pós-graduação organizados pela FGV-SP, pela Fundação Nacional de Telecomunicações, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Foi editor-chefe da Revista de Direito Concorrencial e colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamentos (Cebrap), tendo participado do Grupo de Direito e Democracia, no projeto de Reforma do Estado e Democracia.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

PUBLICAÇÕES

  • Concorrência e Tributação (Cedes, 2019), coautor.
  • Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção (Trevisan Editora, 2017), coautor.
  • Defesa da Concorrência: Estudos e Votos” (Editora Singular, 2015).
  • International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers’ Perspective (Kluwer Law International, 2014), coautor.
  • O Direito do Saneamento Básico (Quartier Latin, 2010).

Reconhecimentos

Chambers Latin America 2021

"Tem profundo do direito da concorrência e é capaz de oferecer uma percepção diferente do Cade, permitindo uma melhor apresentação do caso perante a autoridade."

GCR 100 | 21ª Edição

"O ex-presidente do CADE Vinicius Marques de Carvalho agitou o mercado de concorrência do Brasil em 2017 quando abriu o seu próprio escritório pouco tempo depois de deixar o governo."

Leaders League 2021

Merger Control e Antitrust Investigations

Latin Lawyer National 2019

Antitruste e Concorrência

Ticiana Lima

SÓCIA

Doutora em direito econômico e economia política e mestre em direito do Estado pela USP, LL.M. pela Harvard University, visiting scholar da Georgetown University, ex-assessora da Presidência do Cade.

ticiana@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

A atuação de Ticiana envolve a representação de clientes em investigações de cartel e de condutas unilaterais, incluindo a negociação de acordos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), participação em grandes fusões e aquisições nacionais e internacionais, a concepção e implementação de programas de compliance e consultoria preventiva em matéria concorrencial. Representa clientes nacionais e internacionais em setores variados tais como saúde, infraestrutura, logística, bebidas, entre outros.

Antes de integrar VMCA, atuou na assessoria da presidência do Cade por dois anos, participando ativamente da análise de dezenas de casos complexos de fusões e aquisições e condutas anticompetitivas.

Sua experiência envolve ainda atuação como assessora internacional da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, como advogada em direito da concorrência e regulação econômica do Lefosse Advogados, em parceira com o escritório britânico Linklaters, e como bluebook trainee do Directorate-General for Competition da Comissão Europeia.

Teve papel relevante no processo de estruturação do novo Cade, em 2012, principalmente no que diz respeito à elaboração e implementação de resoluções que são atualmente a base para a atuação do órgão, como a que disciplina a notificação de atos de concentração e o regimento interno da autarquia. Em sua experiência na administração pública, interagiu com diversos setores do poder público e da iniciativa privada, agências reguladoras, ministério público, autoridades estrangeiras e outros atores.

FORMAÇÃO

Doutora em direito econômico e economia política, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), e mestre (LL.M.) pela Harvard University.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi visiting scholar da Georgetown University. Organizou e participou de diversas conferências, seminários e palestras, no Brasil e no exterior.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês

PUBLICAÇÕES

  • O CADE e as reestruturações societárias (Singular, 2006).
  • Implementação da Nova Política Brasileira de Defesa da Concorrência” (Defesa da Concorrência: estudos e votos. Singular, 2015, p. 45-68), coautora.
  • Transactions at the fringe: a discussion about the scope of merger control review in Brazil (International Cooperation and Competition Enforcement. KluweLaw International, 2014, p. 121-136).
  • Consumer policy as social policy: what does PLANDEC tell us so far? (Paper selected for The Conference on Global Law and Development – CGLAD Conference 2013).
  • O Novo SBDC e a Implementação da Política Brasileira de Defesa da Concorrência na Análise de Condutas Anticompetitivas (A Nova Lei do CADE. Migalhas, 2012, p. 238-246), coautora.

Reconhecimentos

Leaders League 2021

Merger Control e Antitrust Investigations

The Legal 500 — Latin America

Next Generation Partner

Best Lawyers 2020

Direito concorrencial/Antitruste

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Doutoranda e mestre em Direito pela USP, visiting researcher na Yale University, ex-chefe de gabinete da Presidência do Cade.

marcela@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Marcela atua nas áreas de concorrência e de proteção de dados. Sua atuação na área concorrencial envolve negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração e atividades diversas de consultoria. Representa clientes em setores variados, como infraestrutura, tecnologia e agronegócio, e presta consultoria em temas igualmente diversos, como análise de contratos de distribuição, estruturas de governança e compliance, riscos concorrenciais de práticas comerciais, entre outros.

Responsável pela área de privacidade e proteção de dados no escritório, tem sua atuação focada em casos de adequação de políticas empresariais às legislações brasileira e internacional, realizando também interface com autoridades judiciais e administrativas sobre o tema. Tem participado de diversos debates sobre a constituição da nova política pública de proteção de dados brasileira face à aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018. Atualmente, é coordenadora do Grupo de Trabalho LGPD do Comitê de Mercados Digitais do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). Também é membra do Steering Committee do projeto CIPL/IDP “Implementação da LGPD e harmonização com regimes internacionais de proteção de dados” e membra do Núcleo de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, como especialista.

Antes de integrar VMCA, foi assessora e chefe de gabinete da presidência do Cade, tendo auxiliado a condução de dezenas de casos em julgamento pelo tribunal do órgão, e a organização e estruturação de intervenções do gabinete da presidência em eventos nacionais e internacionais.

Durante seu período no setor público, coordenou atividades de advocacy da concorrência, com destaque para a elaboração do Guia de Compliance pelo Cade e a participação na coordenação editorial da Revista de Defesa da Concorrência.

Pelo Cade, foi também conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) e representante da autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

É autora de diversos textos sobre concorrência, regulação e mercados digitais e palestrante em eventos e conferências no Brasil e no exterior, como no seminário “Competition and Consumer Protection in the 21st Century”, organizado pela Federal Trade Comission (FTC) dos Estados Unidos em março de 2019.

FORMAÇÃO

Doutoranda em direito comercial, mestre em direito do estado, com dissertação focada em debates sobre algoritmos, discriminação e políticas públicas, e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou intercâmbio acadêmico na University of Zurich (Suíça), com estudos focados em direito econômico europeu, e foi visiting researcher na Yale Law School. Participou do curso jurídico da Escola de Governança da Internet do CGI.br e do curso CopyrightX, oferecido em parceria pela Universidade de Harvard e pelo ITS Rio.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da USP, foi membro do grupo Constituição, Política e Instituições da mesma instituição. Foi professora e coordenadora da primeira edição do curso “Proteção de Dados”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e professora convidada em diversos cursos da área, como os da escola de Direito do Insper e do Data Privacy Brasil. Foi ainda fellow na “virtual research clinic” do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (HIIG).

É diretora do Projeto de Promoção á Dedicação Acadêmica (PPDA), que oferece auxílio financeiro mensal bem como a orientação de mentores, para que estudantes de baixa renda possam desenvolver ao máximo seus potenciais durante a graduação na USP, tornando-se os melhores profissionais que podem ser.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e alemão

PUBLICAÇÕES

  • Concorrência e Corrupção: Programas de Compliance no Debate Jurídico-Institucional Brasileiro (Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, p. 5-20, 2017).
  • Propaganda Online e Privacidade – O varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste (Revista do IBRAC, v. 26, p. 295-314, 2014).
  • Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? (Economias do Compartilhamento e o Direito. Juruá, 2017, p. 41-57), coautora.
  • Como vamos levar os algoritmos à justiça? (Nexo Jornal, 7/4/2018).
  • Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal (Monografia, Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011).

Reconhecimentos

The Legal 500 — Latin America

Next Generation Partner

Best Lawyers 2020

Direito concorrencial/Antitruste

Aline Viotto

SÓCIA

Bacharel em direito e mestre em direito econômico pela USP.

aline@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Aline é uma das sócias responsáveis pela área de terceiro setor e negócios de impacto no escritório. Atua na formulação de soluções jurídicas para entidades do terceiro setor e para empresas focadas em negócios de impacto em diversos âmbitos, incluindo a assessoria jurídica para o seu desenvolvimento, a elaboração e implementação das estratégias em temas regulatórios e a defesa de seus interesses em instâncias administrativas e judiciais. Tem experiência com fundos patrimoniais, tributação de doação, incentivos fiscais para doação e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Antes de ingressar no VMCA, coordenou a área de advocacy do Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (GIFE), onde liderou ações de incidência política e jurídica para promoção de alterações normativas de fomento às organizações da sociedade civil. Aline também tem experiência na administração pública, tanto no executivo como no legislativo. Foi Chefe da Assessoria Técnica no Gabinete da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo e Advogada Sênior da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), além de ter sido membro do conselho de administração da São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo). Foi assessora parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo, onde trabalhou na formulação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, Lei nº 16.050/2014.

Adicionalmente, Aline foi professora da graduação e pós-graduação em direito nas disciplinas de direito administrativo, econômico e tributário. Também foi palestrante convidada para diversos fóruns e conferências focados em MROSC, tributação de doação e fundos patrimoniais e autora e coautora de diversas publicações.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito e mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atuou como professora de direito administrativo e direito econômico na graduação em direito da Universidade São Judas Tadeu e no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Tributário do Centro Universitário Padre Anchieta.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

PUBLICAÇÕES

  • Fomento à doação: aprimoramento tributário para impulsionar a mobilização social. (Valor Econômico, 12/05/2020), coautora.
  • Highlights: economic sustainability of civil society organizations. (GIFE, FGV Direito SP, 2020), organização.
  • A agenda de sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal. (GIFE, FGV Direito SP, 2020), organização.
  • Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios. (GIFE, FGV Direito SP, 2020), organização.
  • Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações. (GIFE, FGV Direito SP, 2019), organização.
  • Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil. (GIFE, FGV Direito SP, 2019), organização.
  • Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. (GIFE, FGV Direito SP, FGV Direito RIO, 2019), organização.
  • Coalizão pelos fundos filantrópicos: a visão de um dos parceiros. (Fundos patrimoniais filantrópicos: sustentabilidade para causas e organizações. IDIS, 2019, p. 189-200), coautora.
  • Desafios regulatórios e a ampliação das doações no país. (Censo GIFE 2016. GIFE, 2017, p. 32-37), coautora.
  • As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor. (Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 531-565), coautora
  • Mercado de Capitais e Mercado Imobiliário: a crescente importância dos títulos de base imobiliária. (Anais XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), coautora.

Flávio Prol

SÓCIO

É doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi Fox Fellow no MacMillan Center for International and Area Studies da Universidade de Yale (2013-2014) e Visiting Scholar no Institute for Global Law and Policy na Harvard Law School (2016-2017).

flavio@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Flávio é um dos sócios da área de terceiro setor e negócios de impacto no escritório. Sua atuação é especializada em direito público, ajudando clientes a encontrar soluções para temas regulatórios e a solucionar os principais problemas jurídicos para o desenvolvimento de entidades do terceiro setor e empresas focadas no desenvolvimento de negócios de impacto. Flávio tem experiência na administração pública federal, tendo servido no Ministério da Justiça no período entre 2014 e 2016, e no terceiro setor, desde 2018, em especial com projetos relacionados a compras públicas de inovação e tecnologia, parcerias com organizações de terceiro setor e desenvolvimento de projetos educacionais.

Coordenou projetos educacionais na Fundação Lemann, atuando especialmente com temas relacionados à gestão pública da educação, compras públicas de tecnologia, tecnologia e educação, e fortalecimento e sustentabilidade de projetos educacionais. Antes, foi advogado de VMCA, atuando em dezenas de consultas jurídicas de empresas e associações sobre aspectos concorrenciais, na negociação de acordos com o Cade e em consultoria jurídica para projetos estratégicos de organizações do terceiro setor. Foi ainda Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça, liderando a gestão de projetos, processos e a área administrativa do órgão, e Coordenador-Geral de Planejamento do Ministério da Justiça. Participou ativamente da reestruturação de processos no âmbito do Ministério da Justiça e da gestão e renegociação de contratos administrativos, além de ter liderado a equipe que organizou o processo de planejamento estratégico do Ministério para o período entre 2015 e 2019. Nos seus anos de administração pública, participou da elaboração e implementação de normas, políticas e regulações, e interagiu intensamente com diversos setores do poder público e da iniciativa privada, agências reguladoras, Ministério Público, autoridades estrangeiras e outros atores. Como advogado, atuou em dezenas de processos judiciais e administrativos relacionados a direito administrativo, como casos de improbidade administrativa, processos administrativos disciplinares e mandados de segurança.

FORMAÇÃO

É doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi Fox Fellow no MacMillan Center for International and Area Studies da Universidade de Yale (2013-2014) e visiting scholar no Institute for Global Law and Policy na Harvard Law School (2016-2017).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

É pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (desde 2010). Foi professor em cursos de pós-graduação da Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), Faculdade Damásio e da Escola Paulista de Direito (EPD). Organizou e participou de diversas conferências, seminários e palestras, no Brasil e no exterior. É autor de artigos na área de direito econômico e direito administrativo.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Anna Binotto

ASSOCIADA

Doutoranda em direito comercial e bacharel em direito pela USP.

anna@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atua principalmente na avaliação de riscos concorrenciais de operações de fusões e aquisições e contratos empresariais, notificação de atos de concentração econômica ao Cade, estruturação e revisão de políticas comerciais (políticas de desconto, preço de revenda, programas de fidelidade, plataformas e intermediação de serviços etc), e estruturação e revisão de políticas e programas de compliance empresarial.

Trabalhou nos escritórios Ulhôa Canto Rezende e Guerra, nas áreas em direito societário e M&A, e Barbosa, Müssnich e Aragão (BMA), na área de direito concorrencial. Foi assistente de pesquisa no Núcleo de Direito, Economia e Governança da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).

FORMAÇÃO

Doutoranda em direito comercial e Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Participou do Yale Law School Latin America Linkages Program, em 2016, do Summer Training in German and European Law da Ludwig-Maximilians-Universität München, em 2018, e da Xiamen University Intellectual Property Summer School, na China, em 2019.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi premiada no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) em 2017, e recebeu Menção Honrosa no mesmo concurso em 2016 e em 2018. Foi assistente de pesquisa do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito SP, e integrou, na mesma instituição, a equipe de pesquisa do Grupo de Estudos da Relação entre Estado e Empresa Privada (GRP). Na USP, participou do Grupo de Pesquisa em Direito e Pobreza, do Grupo de Estudos Crítico Estruturalistas de Direito Comercial, do Núcleo de Estudos de Concorrência e Sociedade, da equipe editorial da Revista Acadêmica Arcadas, e foi colaboradora do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito. Foi monitora das disciplinas de direito empresarial, propriedade intelectual e acesso ao conhecimento, lógica e metodologia jurídica, regulação, concorrência e mercado, sociedades anônimas e fundamentos do direito societário, e bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação, também na USP. Foi assistente acadêmica dos Professores Amanda Athayde (Universidade de Brasília, UnB) e Bruno Salama (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, FGV-SP). É autora de artigos e capítulos de livros sobre direito da concorrência, contratos empresariais e mercado de capitais.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol, francês e alemão

PUBLICAÇÕES

 

  • Poder de Portfólio em Concentrações: Preocupações e Desdobramentos (Revista do Ibrac, 2018).
  • Cooperação e Concentração: O empreendimento comum e a nova disciplina dos contratos associativos (Revista de Defesa da Concorrência, 2018)
  • How Does Brazil Review Multi-Jurisdictional Merger Cases? An Empirical Study from the Competition Authority’s Perspective (Brazilian Antitrust Law – Law N.º 12,529/11: 5 years, Ibrac, 2017 com Bruno B. Becker).
  • Efeitos Conglomerados em Concentrações Econômicas (Mulheres no Antitruste, Vol. 1, Singular, 2018).

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Doutorando em direito econômico na USP, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela mesma instituição.

frederico@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Integrante de VMCA desde 2017, Frederico é advogado pleno e atua nas áreas de concorrência, regulação e terceiro setor. Sua atuação na área de concorrência envolve a representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração, negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, formulação de programas de compliance e ampla atividade de consultoria jurídica, sobretudo analisando riscos de práticas comerciais e possíveis operações. Na área de regulação, especializou-se na elaboração de análises de impacto regulatório, na formulação de propostas de inovação normativa, bem como na atividade de consultoria de modo geral. Atua em casos de diversos setores, como financeiro, tecnologia e saúde suplementar.

Antes de integrar VMCA, atuou como advogado autônomo com foco nas áreas de direito contratual, constituição de empresas, responsabilidade civil, direito do consumidor e improbidade administrativa.

Trabalhou, ainda, como estagiário no Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD), escritório especializado na área de direito do seguro e responsabilidade civil, nas áreas de consultivo e contencioso cível, com ênfase na elaboração de minutas de peças, pesquisas, análise de impacto regulatório de leis e apoio aos advogados em audiências judiciais e reuniões.

FORMAÇÃO

Doutorando em direito econômico na USP, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela mesma instituição. Participou em 2017 do “Curso de Direito Público” da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), bem como integrou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP, realizando estágio docente na disciplina de Teoria do Estado Brasileiro I. Participou de curso de dedicação exclusiva da SBDP, cumprindo os programas da “Escola de Formação” e dos cursos de “Constituição e Política”, “Metodologia Científica” e “Direito Constitucional”.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Em 2019, integrou bancas de trabalhos de conclusão de curso de direito do estado e direito comercial em temas relacionados ao mercado de meios de pagamento e ao setor de saúde suplementar. Colaborou em 2018 como pesquisador do Grupo Público da FGV. Foi monitor e professor assistente de graduação das disciplinas de Teoria Geral de Estado (I e II) e Teoria do Estado Brasileiro (I e II), ministradas na USP pela Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci entre 2015 e 2017. Em 2017, foi tutor de pesquisa da Escola de Formação da SBDP/FGV, tendo integrado as bancas de avaliação das monografias de três alunos. Em 2017, apresentou trabalho sobre a questão urbana no V Seminário de Direito do Estado, organizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

IDIOMAS
Português e inglês

PUBLICAÇÕES

  • A pertinência da abordagem direito e políticas públicas ao estudo da política urbana no Brasil: o exemplo da pesquisa sobre as vias urbanas e sua função social (Revista de Estudos Institucionais, V. 5, n. 3, 2019, pp. 1044-1064).

 

  • What are the criteria for the characterization of sham litigation? (IBRAC, 2019, In Conducts Enforcement in Brazil), coautor.

 

  • O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art. 195, § 7º, da Constituição Federal (Monografia Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011).

Henrique Felix Machado

ASSOCIADO

Mestre e bacharel em direito pela UnB.

henrique@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Henrique atua nas áreas de concorrência e regulação, em casos administrativos e judiciais relacionados a condutas anticompetitivas e em avaliações de risco concorrencial e impacto regulatório. Possui maior interface com os setores de construção, petróleo e gás natural, e logística e infraestrutura.

Atuou como assistente técnico, coordenador e coordenador-geral substituto na Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por três anos, trabalhando com investigação de condutas anticompetitivas e análise de fusões e aquisições em setores regulados, com foco em telecomunicações, logística, e gás natural e combustíveis.

Trabalhou também na Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, contribuindo na análise de disputas e negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), e em escritório brasileiro full-service nas áreas de relações governamentais e direito econômico.

FORMAÇÃO

Mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa em regulação e governança da internet, e graduando em Física pela UnB. Possui bacharelado em direito pela mesma instituição.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com pesquisas nos temas “Mapeamento, análise sociotécnica e monitoramento das redes de governança digital no Brasil” e “Judiciário e Corrupção”. Foi assistente de pesquisa no projeto “Responsabilidade civil, inteligência artificial e perspectivas de ação do Ministério Público: o caso dos veículos autônomos”, financiado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) da União. Concluiu o Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil. Integrou a organização do projeto de extensão da UnB Americas Model United Nations nos comitês do Conselho Europeu, com o tema Fiscal Responsibility in the European Union e do FMI-Banco Mundial, com o tema Currency wars and capital flows. Foi conselheiro-suplente e conselheiro representando o corpo discente no Conselho Superior da UnB. Participou das reuniões do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia da Universidade Católica de Brasília (UCB). Em 2011, foi o primeiro colocado no I Concurso de Monografias, categoria Estudantes Universitários, da Associação de Transparência Municipal e da Associação Brasileira de Municípios, com artigo intitulado “Responsabilização como Fator Diferencial”.

IDIOMAS
Português e inglês

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP e bacharel em direito pela mesma instituição.

paula@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

LinkedIn
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Paula atua nas áreas de concorrência e proteção de dados. Na área de concorrência, representa clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração e atividades diversas de consultoria – em setores de tecnologia, principalmente. Na área de proteção de dados pessoais, auxilia empresas na adequação de políticas empresariais às legislações brasileira e internacional.

Foi estagiária do escritório Opice Blum Bruno Abrusio Vainzof Advogados Associados na área consultiva de direito digital, onde desenvolvia trabalhos relacionados a comércio eletrônico, privacidade e proteção de dados, bem como mídia e propriedade intelectual.

FORMAÇÃO

É doutoranda e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET-SJ), vinculado à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Realizou o Curso CopyrightX, oferecido pelo ITS Rio em conjunto com a Universidade de Harvard.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participou das atividades do Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (Necso), do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito (NDIS), do Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito (Gifited), e foi voluntária na clínica de assistência jurídica Departamento Jurídico XI de Agosto, todos da USP. Na mesma instituição, foi monitora das disciplinas Direito e Tecnologia: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Regulação, Concorrência e Mercado, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento e Lógica e Metodologia Jurídica. Enquanto bolsista do PET-SJ, pesquisou temas relacionados à sociologia jurídica.

IDIOMAS
Português, inglês e francês

Arthur Sadami

ASSOCIADO

Mestrando em direito comercial e bacharel em direito pela USP.

arthur@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Arthur atua principalmente na avaliação de riscos concorrenciais de concentrações e contratos empresariais, na notificação de atos de concentração econômica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na estruturação e revisão de políticas comerciais e de compliance. Atua também na representação de clientes e negociação de acordos em processos administrativos junto à autoridade antitruste brasileira.

Trabalhou nos escritórios Caminati Bueno Advogados, na área de direito concorrencial, Pinheiro Neto Advogados, nas áreas de direito concorrencial, comércio internacional e arbitragem, e Boccuzzi Advogados Associados, na área de direito tributário.

Atuou ainda como pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) na área de compliance e governança empresarial.

FORMAÇÃO

Mestrando em direito comercial e bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi premiado no Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) em 2019.

Na USP, participou do Grupo de Mercado Financeiro e Capitais, do conselho editorial da Revista Acadêmica Arcadas e do Centro Acadêmico XI de Agosto na qualidade de ombudsman. Foi também monitor das disciplinas de direito empresarial, contratos empresariais, direito societário, regulação e concorrência e direito financeiro, sendo bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação. Foi assistente acadêmico do Professores Carlos Portugal Gouvêa (USP) e José Maurício Conti (USP). Realizou também pesquisa de iniciação científica, sob a orientação do Professor Luís Fernando Massonetto (USP, 2018).

IDIOMAS
Português, inglês, francês e espanhol.

PUBLICAÇÕES

Remédios antitruste e a prática do Cade na Lei nº 12.529/2011 (Direito societário e outros temas de direito empresarial aplicado, Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA)/Quartier Latin, 2021, com Eduardo Caminati e Guilherme Misale).

Isabella Aragão

ASSOCIADA

Pós-graduanda em direito digital na UERJ/ITS Rio e bacharel em direito pela USP.

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Isabella atua na área de proteção de dados, auxiliando empresas na adequação de suas políticas às legislações brasileira e internacional. Foi advogada nos escritórios Azevedo Sette Advogados e Pinheiro Neto Advogados na área consultiva de Tecnologia, onde desenvolveu diversos trabalhos e projetos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais.

Possui experiência com temas regulatórios de telecomunicações, tendo assessorado a estruturação de novos negócios a partir de consultoria e redação de contratos sobre a regulação brasileira nessa área, bem como atuado em processos administrativos perante a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Atualmente, é coordenadora do subcomitê de Cibersegurança e membro do subcomitê de Agenda Regulatória da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP. Também participa do Comitê de Mercados Digitais do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).

FORMAÇÃO

É bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou o curso de extensão de Direito Digital Aplicado, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também realizou o curso de versão Digital Law Summer Course, organizado pela Universidade de Genebra, em colaboração com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Berkman Klein Center da Universidade de Harvard, Center for Economic Law and Society (CRIDES), Geneva Internet Platform e Universidade de Zurique. Atualmente, está cursando a pós-graduação em Direito Digital oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pelo ITS Rio.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participou das atividades do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI), no Observatório da Política Externa do Brasil; do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito (NDIS), supervisionado pelo professor Virgílio Afonso da Silva; e do Núcleo de Estudos em Tecnologia e Sociedade (NETS), todos da USP. Realizou sua Tese de Conclusão de Curso com a orientação da Profa. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, sobre o tema “O Outro Lado da Moeda: uma análise sobre a regulamentação nacional e supranacional dos crimes cibernéticos relacionados à utilização de bitcoins”, tendo sido indicada ao prêmio de Jovem Jurista e obtido recomendação de publicação.

Atua como voluntária do projeto social Juventude Privada, que visa conscientizar crianças, adolescentes, pais e educadores sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e francês

PUBLICAÇÕES

• OCDE: Uma Janela com Grades ao Brasil e os Impactos da LGPD para o Rompimento de Barreiras (Revista de Direitos e as Novas Tecnologias – RDTEC, Thomson Reuters e Future Law, 2020), coautora.

• The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review: Brazil (The Law Reviews, 7ª edição, p. 295-314, 2020), coautora.

• ANATEL e Canais Lineares pela Internet (Revista dos Tribunais, versão impressa, 2020), coautora.

• Recent Developments in the Implementation of 5G Technology and its Benefits (The Comparative Law Yearbook of International Business, 42ª edição, 2020), coautora.

• Contexto Brasileiro Pós-Schrems I e II: Influências de Limitações Geográficas no Fluxo Transnacional de Dados Pessoais e Aspectos Práticos (ITS Rio, artigo final de pós-graduação selecionado para publicação).

Jéssica Costa

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela UnB e pela Università degli Studi Roma Tre (Itália).

jessica@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Jéssica atua na área de concorrência, incluindo a representação de clientes em investigações de cartel e a negociação de termos de compromisso de cessação (TCCs) e acordos de leniência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Representa clientes em setores variados, como transporte, engenharia e construção, entre outros.

Foi assistente técnica e coordenadora-substituta na Superintendência-Geral (SG) do Cade, trabalhando com investigação e instrução de processos administrativos envolvendo cartéis em licitações. Foi estagiária na área de direito concorrencial no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, onde atuou representando clientes em processos administrativos e em atos de concentração e estagiária do Gabinete da Conselheira Polyanna Vilanova no Tribunal Administrativo do Cade.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Realizou intercâmbio acadêmico por um semestre na Università degli Studi Roma Tre (Itália).

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participou do Grupo de Estudos em Constituição, Empresa e Mercado (Gecem) da UnB, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Ana de Oliveira Frazão. Integrou temporariamente o Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Concorrencial (GPEC) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), coordenado pela Prof.ª Amanda Athayde e pelo Prof. Eric Hadmann Jasper.

IDIOMAS
Português, inglês, francês e italiano.

Julia Braga

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela UnB.

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Julia atua na área de direito da concorrência, representando clientes no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração econômica, exercendo também atividades consultivas relacionadas a potenciais riscos concorrenciais decorrentes de políticas comerciais.

Foi estagiária na Procuradoria Especializada junto ao Cade, participou da 37ª Edição do Programa de Intercâmbio do Cade e trabalhou na área de direito concorrencial no escritório Pinheiro Neto Advogados. É membra da Diretoria de Eventos da rede Women in Antitrust no Brasil.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi estudante de mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Università degli Studi Roma Tre, na Itália. Também foi pesquisadora de Programa de Iniciação Científica, vinculado à UnB.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Participa do Grupo de Estudos em Constituição, Empresa e Mercado da Universidade de Brasília, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Ana de Oliveira Frazão, e do Grupo de Estudos em Liberalismo Econômico, do Instituto Ives Gandra, orientado pela Prof.ª Dr.ª Amanda Flávio. Foi membra do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UnB e monitora das disciplinas Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica, Direito dos Contratos e Direito Comercial II.

IDIOMAS
Português, inglês e italiano

Laura Arantes Q. dos Santos

ASSOCIADA

Bacharel em direito pela USP.

laura@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Laura atua na área de Terceiro Setor e Negócios de Impacto, assessorando clientes na constituição de entidades, desenvolvimento de projetos, gestão de contratos, implementação de estratégias em temas regulatórios, prestações de contas e outras questões pertinentes à atuação e gestão de organizações da sociedade civil e empresas sociais. Possui experiência em demandas relacionadas à Direito Público e Regulatório, Direito e Inovação e Proteção de Dados.

Foi estagiária na Assessoria Jurídica de Direito e Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e estagiária na Câmara Municipal de São Paulo, onde atuou na assessoria jurídica parlamentar, auxiliando, principalmente, na redação e tramitação de projetos de lei.

FORMAÇÃO

É bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Departamento de Direito do Estado: “Contratações Públicas e Inovação: Estudo do Caso Microsoft/TJSP”, orientado pelo Professor Floriano de Azevedo Marques Neto.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade na qual foi tesoureira em 2017, além de Representante Discente na Congregação da Faculdade de Direito da USP. Participou do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital na mesma universidade, organizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), sob orientação do Prof. Vinícius Marques de Carvalho.

Foi aluna do curso de “Diálogos sobre Governança Pública”, orientado pelo Prof. Marcos Augusto Perez, e do curso de “Teoria do Estado Brasileiro”, orientado pela Prof. Maria Paula Dallari Bucci. Participou também do curso de “Direito e Desenvolvimento”, oferecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), sob orientação do professor Carlos Ari Sundfeld, e do curso “Aspectos Jurídicos da Inovação”, ministrado pela Escola Superior de Advocacia OAB/SP.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Iasmine Lima Favaro

ESTAGIÁRIA

Graduanda em direito pela USP.

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Iasmine atua nas áreas de proteção de dados e concorrência. Foi pesquisadora na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, onde estudou de forma aprofundada diferentes temas relacionados à proteção de dados pessoais, como open banking, antitruste, direitos da infância, incidentes de segurança, segurança da informação, entre outros. Também foi estagiária na área de Direito Tributário no Sacha Calmon, Mizabel Derzi – Consultores e Advogados, com foco em tributos indiretos, contencioso e consultivo.

FORMAÇÃO

É graduanda em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão prevista em 2021. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET-SJ), vinculado à Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação em parceria com o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Realizou os cursos “Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática”, “Privacy by Design” e “Contratos e Proteção de Dados” oferecido pela Data Privacy Brasil.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Iasmine publicou os artigos acadêmicos “Os Dados e o Vírus: tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à COVID-19”, pela revista Direitos Fundamentais & Justiça, da PUC-RS, e um capítulo no livro “LGPD na Saúde”, organizado por Analluza Dallari e por Gustavo Monaco. Foi monitora da disciplina Sociologia Jurídica, oferecida pelo professor Eduardo Faria na Faculdade de Direito da USP (FDUSP), e de dois módulos do Grupo de Estudos Direito e Regulação do Capitalismo (GEDIRC) oferecidos na FDUSP e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da mesma universidade. Também foi professora no curso aberto “Contact Tracing e COVID-19”, oferecido pelo Data Privacy Brasil, além de ter sido palestrante na XXXIII Semana de Direito da Universidade de Fortaleza, com o tema “Privacidade, liberdade e democracia: o fluxo de dados e seu impacto nos processos eleitorais”. Iasmine também realizou sua Tese de Conclusão de Curso com tutoria do Prof. Diogo Rosenthal Coutinho no tema “Vigilância e pandemia: o falso trade-off entre a proteção de dados pessoais e o combate à crise de Saúde Pública nas tecnologias de rastreamento”. Enquanto bolsista do PET-SJ, pesquisou e realizou formações em diferentes áreas, incluindo direito econômico, inovação, programação, entre outros.

IDIOMAS
Português, inglês e espanhol

Laura Bonifácio

ESTAGIÁRIA

Graduanda em direito pela USP.

laura.bonifacio@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Laura atua na área de Terceiro Setor e Negócios de Impacto, auxiliando juridicamente entidades e empresas por meio de assessoria jurídica para constituição e desenvolvimento de organizações e negócios, assessoria estratégica para definição de projetos e programas, bem como representação perante órgãos públicos e parlamentares.

Antes de integrar o VMCA, foi estagiária no Ministério Público Federal, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção, com foco em casos de improbidade administrativa. Também foi estagiária do Tribunal de Justiça, na 2ª Vara Cível do Fórum do Jabaquara.

FORMAÇÃO

É graduanda em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão prevista para 2023.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente é conselheira da Sanfran Social e integrante do Núcleo de Expressão Feminina e do Grupo de Estudos “Diálogos sobre Governança Pública”, todos grupos de extensão da Faculdade de Direito da USP (FDUSP).

Além disso, é membra do Grupo de Estudos de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e participa do “Ciclo de Debates: Direito e Gestão Pública” promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em parceria com a FGV.

IDIOMAS
Português e inglês

Mateus Bernardes

ESTAGIÁRIO

Graduando em direito pela USP.

mateus@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Mateus atua nas áreas de concorrência, regulação e proteção de dados, em casos envolvendo atos de concentração econômica, investigação de condutas anticompetitivas, negociação de acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e atividades diversas de consultoria, auxiliando clientes dos mais variados setores, como infraestrutura, setor bancário e plataformas digitais.

Antes de integrar o VMCA, foi estagiário do escritório Marchini Botelho Caselta Advogados na área de direito concorrencial e regulatório, onde adquiriu experiência nas áreas de controle de estrutura e de conduta, na redação de peças processuais administrativas e pesquisa jurisprudencial junto ao Cade e outros órgãos da Administração Pública. Estagiou ainda na Procuradoria do Município de São Paulo, no setor de Execuções Fiscais, e no Tribunal de Justiça do Estado.

FORMAÇÃO

É graduando em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão prevista para 2021.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente é Assistente de Edição na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM), uma das mais importantes publicações brasileiras na área de direito empresarial, vinculada ao Departamento de Direito Comercial (DCO) da FDUSP, onde auxilia na estruturação do processo de peer review da Revista. Também escreve regularmente para a Gazeta Arcadas, revista eletrônica discente da FDUSP, onde aborda assuntos como cultura, política e tecnologia. Participou ainda das atividades do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC) e do Grupo de Estudos em Direito e Regulação do Capitalismo (GEDIRC), ambos da USP.

IDIOMAS
Português e inglês

Priscila Conde

ESTAGIÁRIA

Graduanda em direito pela USP.

priscila@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atua na área concorrencial, em casos envolvendo atos de concentração econômica, investigação de condutas anticompetitivas, negociação de acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes de integrar o VMCA, atuou como revisora textual em agências de comunicação e editoras.

FORMAÇÃO

É graduanda em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão prevista para 2024, e bacharel em letras (2015) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) também da USP.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi estagiária administrativa no Departamento Jurídico XI de Agosto (DJ) da Faculdade de Direito da USP, atuando no primeiro atendimento aos clientes e acompanhando as orientações junto aos estagiários plantonistas. É estagiária aprendiz no Programa de Formação Jurídica (PFJ), realizando acompanhamentos e atendimento a processos, além de participar de formações nos assuntos mais recorrentes nos casos do DJ.

IDIOMAS
Português e inglês

Sofia Pedro

ESTAGIÁRIO

Graduanda em direito pela USP.

sofia@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Sofia atua na área de Terceiro Setor e Negócios de Impacto, auxiliando juridicamente  na constituição e desenvolvimento de entidades e empresas e fornecendo assessoria estratégica para definição de projetos e na representação perante órgãos públicos e parlamentares.

Antes de integrar o VMCA, foi estagiária no escritório Landi, Rodrigues, Nakano e Giovannetti Advogados na área de Direito Empresarial, onde adquiriu experiência na gestão personalizada dos clientes, para elaborar uma assessoria estratégica para suas demandas, além de participar de diversas operações de Mercado Financeiro e projetos sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Estagiou também na área de Direito Societário, muito importante para sua experiência em contratos privados.

FORMAÇÃO

É graduanda em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão prevista para 2022.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente é integrante da Sanfran Social uma extensão da Faculdade de Direito da USP que fornece assistência jurídica gratuita a ONGs e instituições do Terceiro Setor, onde elabora análises e pareceres principalmente sobre temas societários, de compliance, tributários e administrativos.

Além disso, foi membra do Departamento Jurídico XI de Agosto que fornece assistência jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade, atuando nos processos de triagem e acompanhamento de processos jurídicos. Participou ainda de atividades do Arcadas Vestibulares e do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade, ambos da USP.

IDIOMAS
Português e inglês

José Bento Camassa

ESTAGIÁRIO

Graduando em direito pela USP.

jose@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atua na área concorrencial, em casos envolvendo atos de concentração econômica, investigação de condutas anticompetitivas e negociação de acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes de integrar o VMCA, atuou como bolsista de pesquisa, assistente de ensino de História e professor voluntário em cursinhos populares.

FORMAÇÃO

É graduando em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão prevista para 2024, além de bacharel em História (2016) e mestre em História Social (2021) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), também da USP.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Foi estagiário administrativo no Departamento Jurídico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, atuando no primeiro atendimento aos clientes e acompanhando as orientações junto aos estagiários plantonistas. É estagiário aprendiz no Programa de Formação Jurídica (PFJ), realizando acompanhamentos e atendimento a processos, além de participar de formações nos assuntos mais recorrentes nos casos do Departamento Jurídico. Na Faculdade de Direito, também é integrante do comitê editorial da Revista Acadêmica São Francisco (periódico acadêmico discente) e do grupo de estudos Arte Retórica.

IDIOMAS
Português, espanhol, francês e inglês

PUBLICAÇÕES

  • Making Patagonia an “Australian Argentina” and making the Amazon tightly Brazilian: depictions and political projects in Roberto Payró’s and Euclides da Cunha’s travel writings (1898, 1904-1905) (Global Histories, Freie Universität Berlin, 2021).
  • Tensões de Euclides da Cunha, dilemas do Brasil hoje (Nexo Jornal, 2019).
  • Papilas modernistas: alteridade e identidade nacional no diário de viagem O Turista Aprendiz, de Mário de Andrade (Revista de História Bilros, 2017).

Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Ticiana Lima

SÓCIA

Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Aline Viotto

SÓCIA

Flávio Prol

SÓCIO

Anna Binotto

ASSOCIADA

Frederico Haddad

ASSOCIADO

Henrique Felix Machado

ASSOCIADO

Paula Pedigoni Ponce

ASSOCIADA

Arthur Sadami

ASSOCIADO

Isabella Aragão

ASSOCIADA

Jéssica Costa

ASSOCIADA

Julia Braga

ASSOCIADA

Laura Arantes Q. dos Santos

ASSOCIADA

Iasmine Lima Favaro

ESTAGIÁRIA

Laura Bonifácio

ESTAGIÁRIA

Mateus Bernardes

ESTAGIÁRIO

Priscila Conde

ESTAGIÁRIA

Sofia Pedro

ESTAGIÁRIO

José Bento Camassa

ESTAGIÁRIO