Aline Viotto

SÓCIA

Bacharel em direito e mestre em direito econômico pela USP.

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Aline é uma das sócias responsáveis pela área de terceiro setor e negócios de impacto no escritório. Atua na formulação de soluções jurídicas para entidades do terceiro setor e para empresas focadas em negócios de impacto em diversos âmbitos, incluindo a assessoria jurídica para o seu desenvolvimento, a elaboração e implementação das estratégias em temas regulatórios e a defesa de seus interesses em instâncias administrativas e judiciais. Tem experiência com fundos patrimoniais, tributação de doação, incentivos fiscais para doação e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Antes de ingressar no VMCA, coordenou a área de advocacy do Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (GIFE), onde liderou ações de incidência política e jurídica para promoção de alterações normativas de fomento às organizações da sociedade civil. Aline também tem experiência na administração pública, tanto no executivo como no legislativo. Foi Chefe da Assessoria Técnica no Gabinete da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo e Advogada Sênior da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), além de ter sido membro do conselho de administração da São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo). Foi assessora parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo, onde trabalhou na formulação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, Lei nº 16.050/2014.
Adicionalmente, Aline foi professora da graduação e pós-graduação em direito nas disciplinas de direito administrativo, econômico e tributário. Também foi palestrante convidada para diversos fóruns e conferências focados em MROSC, tributação de doação e fundos patrimoniais e autora e coautora de diversas publicações.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito e mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP).

ATUAÇÃO ACADÊMICA
Atuou como professora de direito administrativo e direito econômico na graduação em direito da Universidade São Judas Tadeu e no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Tributário do Centro Universitário Padre Anchieta.
IDIOMAS
Português, inglês e espanhol
PUBLICAÇÕES

  • Fomento à doação: aprimoramento tributário para impulsionar a mobilização social. (Valor Econômico, 12/05/2020), coautora.
  • Highlights: economic sustainability of civil society organizations. (GIFE, FGV Direito SP, 2020), organização.
  • A agenda de sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal. (GIFE, FGV Direito SP, 2020), organização.
  • Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios. (GIFE, FGV Direito SP, 2020), organização.
  • Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações. (GIFE, FGV Direito SP, 2019), organização.
  • Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil. (GIFE, FGV Direito SP, 2019), organização.
  • Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. (GIFE, FGV Direito SP, FGV Direito RIO, 2019), organização.
  • Coalizão pelos fundos filantrópicos: a visão de um dos parceiros. (Fundos patrimoniais filantrópicos: sustentabilidade para causas e organizações. IDIS, 2019, p. 189-200), coautora.
  • Desafios regulatórios e a ampliação das doações no país. (Censo GIFE 2016. GIFE, 2017, p. 32-37), coautora.
  • As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor. (Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 531-565), coautora
  • Mercado de Capitais e Mercado Imobiliário: a crescente importância dos títulos de base imobiliária. (Anais XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), coautora.