Frederico Haddad

ASSOCIADO

Doutorando em direito econômico na USP, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela mesma instituição.

frederico@vmca.adv.br

+55 11 3939 0708

Lattes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Integrante de VMCA desde 2017, Frederico é advogado pleno e atua nas áreas de concorrência, regulação e terceiro setor. Sua atuação na área de concorrência envolve a representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração, negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, formulação de programas de compliance e ampla atividade de consultoria jurídica, sobretudo analisando riscos de práticas comerciais e possíveis operações. Na área de regulação, especializou-se na elaboração de análises de impacto regulatório, na formulação de propostas de inovação normativa, bem como na atividade de consultoria de modo geral. Atua em casos de diversos setores, como financeiro, tecnologia e saúde suplementar.
Antes de integrar VMCA, atuou como advogado autônomo com foco nas áreas de direito contratual, constituição de empresas, responsabilidade civil, direito do consumidor e improbidade administrativa.
Trabalhou, ainda, como estagiário no Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD), escritório especializado na área de direito do seguro e responsabilidade civil, nas áreas de consultivo e contencioso cível, com ênfase na elaboração de minutas de peças, pesquisas, análise de impacto regulatório de leis e apoio aos advogados em audiências judiciais e reuniões.

FORMAÇÃO

Doutorando em direito econômico na USP, mestre em direito do estado e bacharel em direito pela mesma instituição. Participou em 2017 do “Curso de Direito Público” da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), bem como integrou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP, realizando estágio docente na disciplina de Teoria do Estado Brasileiro I. Participou de curso de dedicação exclusiva da SBDP, cumprindo os programas da “Escola de Formação” e dos cursos de “Constituição e Política”, “Metodologia Científica” e “Direito Constitucional”.

ATUAÇÃO ACADÊMICA
Em 2019, integrou bancas de trabalhos de conclusão de curso de direito do estado e direito comercial em temas relacionados ao mercado de meios de pagamento e ao setor de saúde suplementar. Colaborou em 2018 como pesquisador do Grupo Público da FGV. Foi monitor e professor assistente de graduação das disciplinas de Teoria Geral de Estado (I e II) e Teoria do Estado Brasileiro (I e II), ministradas na USP pela Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci entre 2015 e 2017. Em 2017, foi tutor de pesquisa da Escola de Formação da SBDP/FGV, tendo integrado as bancas de avaliação das monografias de três alunos. Em 2017, apresentou trabalho sobre a questão urbana no V Seminário de Direito do Estado, organizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
IDIOMAS
Português e inglês
PUBLICAÇÕES

  • A pertinência da abordagem direito e políticas públicas ao estudo da política urbana no Brasil: o exemplo da pesquisa sobre as vias urbanas e sua função social (Revista de Estudos Institucionais, V. 5, n. 3, 2019, pp. 1044-1064).
 
  • What are the criteria for the characterization of sham litigation? (IBRAC, 2019, In Conducts Enforcement in Brazil), coautor.
 
  • O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art. 195, § 7º, da Constituição Federal (Monografia Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011).

RECONHECIMENTOS

The Legal 500 — Latin America

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