Marcela Mattiuzzo

SÓCIA

Doutoranda e mestre em Direito pela USP, visiting researcher na Yale University, ex-chefe de gabinete da Presidência do Cade.

marcela@vmca.adv.br

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Marcela atua nas áreas de concorrência e de proteção de dados. Sua atuação na área concorrencial envolve negociação de acordos com a autoridade antitruste brasileira, representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos administrativos e atos de concentração e atividades diversas de consultoria. Representa clientes em setores variados, como infraestrutura, tecnologia e agronegócio, e presta consultoria em temas igualmente diversos, como análise de contratos de distribuição, estruturas de governança e compliance, riscos concorrenciais de práticas comerciais, entre outros.
Responsável pela área de privacidade e proteção de dados no escritório, tem sua atuação focada em casos de adequação de políticas empresariais às legislações brasileira e internacional, realizando também interface com autoridades judiciais e administrativas sobre o tema. Tem participado de diversos debates sobre a constituição da nova política pública de proteção de dados brasileira face à aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018. Atualmente, é coordenadora do Grupo de Trabalho LGPD do Comitê de Mercados Digitais do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). Também é membra do Steering Committee do projeto CIPL/IDP “Implementação da LGPD e harmonização com regimes internacionais de proteção de dados” e membra do Núcleo de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, como especialista.
Antes de integrar VMCA, foi assessora e chefe de gabinete da presidência do Cade, tendo auxiliado a condução de dezenas de casos em julgamento pelo tribunal do órgão, e a organização e estruturação de intervenções do gabinete da presidência em eventos nacionais e internacionais.
Durante seu período no setor público, coordenou atividades de advocacy da concorrência, com destaque para a elaboração do Guia de Compliance pelo Cade e a participação na coordenação editorial da Revista de Defesa da Concorrência.
Pelo Cade, foi também conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) e representante da autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
É autora de diversos textos sobre concorrência, regulação e mercados digitais e palestrante em eventos e conferências no Brasil e no exterior, como no seminário “Competition and Consumer Protection in the 21st Century”, organizado pela Federal Trade Comission (FTC) dos Estados Unidos em março de 2019.

FORMAÇÃO

Doutoranda em direito comercial, mestre em direito do estado, com dissertação focada em debates sobre algoritmos, discriminação e políticas públicas, e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou intercâmbio acadêmico na University of Zurich (Suíça), com estudos focados em direito econômico europeu, e foi visiting researcher na Yale Law School. Participou do curso jurídico da Escola de Governança da Internet do CGI.br e do curso CopyrightX, oferecido em parceria pela Universidade de Harvard e pelo ITS Rio.

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da USP, foi membro do grupo Constituição, Política e Instituições da mesma instituição. Foi professora e coordenadora da primeira edição do curso “Proteção de Dados”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e professora convidada em diversos cursos da área, como os da escola de Direito do Insper e do Data Privacy Brasil. Foi ainda fellow na “virtual research clinic” do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (HIIG).

É diretora do Projeto de Promoção á Dedicação Acadêmica (PPDA), que oferece auxílio financeiro mensal bem como a orientação de mentores, para que estudantes de baixa renda possam desenvolver ao máximo seus potenciais durante a graduação na USP, tornando-se os melhores profissionais que podem ser.

IDIOMAS
Português, inglês, espanhol e alemão
PUBLICAÇÕES

  • Concorrência e Corrupção: Programas de Compliance no Debate Jurídico-Institucional Brasileiro (Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, p. 5-20, 2017).
  • Propaganda Online e Privacidade - O varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste (Revista do IBRAC, v. 26, p. 295-314, 2014).
  • Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? (Economias do Compartilhamento e o Direito. Juruá, 2017, p. 41-57), coautora.
  • Como vamos levar os algoritmos à justiça? (Nexo Jornal, 7/4/2018).
  • Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal (Monografia, Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011).