Vinicius Marques de Carvalho

SÓCIO

Professor da USP, foi Presidente do Cade, Secretário de Direito Econômico e Yale Greenberg World Fellow

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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Vinicius atua nas áreas concorrencial e regulatória, possuindo larga experiência na notificação de atos de concentração, em negociações de termos de compromisso de cessação (TCCs) e leniências, e na representação em processos administrativos em geral, focados em condutas unilaterais ou colusivas. Também tem vasta experiência na interface com as mais diversas agências reguladoras brasileiras e na condução de consultorias, due dilligences e no estabelecimento, monitoramento ou revisão de programas de compliance. Seus clientes são dos mais variados setores da economia, como telecomunicações, combustíveis, infraestrutura e tecnologia, de pequeno e grande porte, internacionais e nacionais.

Antes de fundar VMCA, Vinicius integrou o governo federal de 2005 a 2016. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tendo participado do julgamento e investigação de milhares de casos dos mais variados setores. Durante seu período à frente da autarquia, foi responsável pela negociação e aprovação da nova Lei de Defesa da Concorrência no Congresso Nacional e, em seguida, liderou o processo de estruturação do Novo Cade e de implementação da lei, o que envolveu a elaboração de atos normativos e guias, como as novas políticas de leniência e negociação de acordos, de notificação e análise de atos de concentração, e os guias de compliance e de gun jumping.

Os avanços decorrentes da nova política levaram o Cade a receber três vezes o prêmio de autoridade do ano das Américas da conceituada publicação internacional Global Competition Review (GCR), que o posicionou entre as oito principais autoridades de defesa da concorrência do mundo.
Dado seu trabalho como presidente da autarquia, Vinícius foi convidado a ocupar a função de vice-chair da International Competition Network (ICN), entidade que reúne mais de 130 autoridades antitruste do mundo.

Vinicius também foi Secretário de Direito Econômico (SDE), participando da construção da Política Nacional de Defesa do Consumidor e conduzindo recalls e investigações de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Antes de atuar no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), onde também foi conselheiro do Cade, foi chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, participando da elaboração de políticas públicas associadas à agenda de direitos humanos e direitos de minorias, como de temas relacionados a deficientes e à comunidade LGBT. Auxiliou ainda na articulação entre governo federal e sociedade de civil (empresas e entidades sem fins lucrativos) para disseminar a agenda de direitos humanos.

Vinicius atuou também como assessor legislativo no Senado Federal, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, adquirindo vasta experiência na elaboração, análise e negociação de proposições legislativas.

Em todas as funções que exerceu, assumiu intensa agenda de advocacy regulatório e concorrencial, defendendo metodologias de análise de impacto regulatório nas discussões normativas. Participou de discussões dentro do governo relacionadas a diversas proposições como o Marco Civil da Internet, a Lei Anticorrupção e políticas voltadas à proteção de dados. Em 2013, foi escolhido uma das 100 personalidades brasileiras do ano pela Revista Época.

Vinicius atua como árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e é membro da Comissão Especial de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional (triênio 2019/2021). Ao longo de sua trajetória, tem sido conferencista e palestrante frequente em eventos nacionais e internacionais de instituições como ICN, American Bar Association (ABA), New York State Bar Association, universidades como USP, Fordham e Georgetown, além do Comitê de Concorrência da OCDE e do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

FORMAÇÃO

Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e em direito público comparado pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne). É Lemann Fellow e integrou o Yale Greenberg World Fellow, programa de formação de lideranças da Yale University. Bacharel em Direito pela USP. Concluiu os cursos de formação para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Negociação com o Setor Público na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

ATUAÇÃO ACADÊMICA
É professor de direito comercial da USP e foi professor visitante na Universidade Paris 1 Pantheón-Sorbonne e na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Foi professor em diversos cursos de pós-graduação organizados pela FGV-SP, pela Fundação Nacional de Telecomunicações, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Foi editor-chefe da Revista de Direito Concorrencial e colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamentos (Cebrap), tendo participado do Grupo de Direito e Democracia, no projeto de Reforma do Estado e Democracia.
IDIOMAS
Português, inglês e francês
PUBLICAÇÕES

  • Concorrência e Tributação (Cedes, 2019), coautor.
  • Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção (Trevisan Editora, 2017), coautor.
  • Defesa da Concorrência: Estudos e Votos” (Editora Singular, 2015).
  • International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers’ Perspective (Kluwer Law International, 2014), coautor.
  • O Direito do Saneamento Básico (Quartier Latin, 2010).

RECONHECIMENTOS

Chambers Latin America 2022

Competition and Antitrust

"Former CADE president Vinicius Marques de Carvalho maintains a respected competition practice and advises high-profile clients. 'Vinicius's work is excellent. He is thoughtful and makes very quick connections between what we report and any possible anti-competitive behaviour, which is fundamental,' a client says, adding that 'he is very open-minded and calm. I also appreciate the way in which he stands in meetings with CADE, bringing up the right considerations at the right time.'"

GCR 100

"O ex-presidente do CADE Vinicius Marques de Carvalho agitou o mercado de concorrência do Brasil em 2017 quando abriu o seu próprio escritório pouco tempo depois de deixar o governo."

Leaders League

Merger Control e Antitrust Investigations

Latin Lawyer 250

Antitruste e Concorrência